Defensoria aumenta produtividade em 32% no primeiro trimestre e registra mais de 264 mil atuações
A Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPCE) registrou aumento de 32% na produtividade do primeiro trimestre deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado. Nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021, a instituição contabilizou 264.153 atuações. Em 2020, o mesmo recorte de tempo apresentou 200.004 procedimentos. Uma diferença, portanto, de 64.149 ocorrências em números brutos.
Como a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) só foi confirmada no Ceará a partir da segunda quinzena de março do ano passado, o comparativo com o primeiro trimestre deste ano comprova o quanto o período de isolamento social afeta diretamente as populações mais vulneráveis. Com direitos básicos violados, essas pessoas procuram a DPCE em busca de assistência jurídica para terem suas demandas atendidas nas mais diversas áreas.
“Os números evidenciam o quanto a pandemia tornou ainda mais vulnerabilizadas as pessoas que já viviam em situação de pobreza antes de a Covid existir e como o espectro foi ampliado com vulnerabilidades circunstanciais, caso da saúde, que foram sendo caracterizadas. Este aumento nos mostra o quanto a Defensoria é uma instituição essencial ao Sistema de Justiça e ao povo cearense. A atuação dos nossos defensores, defensoras, colaboradores e colaboradoras é salutar, desde o início do isolamento social, no que tange à inclusão de todos e todas que nos procuram, muitas vezes, pleiteando direitos fundamentais e de sobrevivência”, afirma a defensora geral Elizabeth Chagas.
No primeiro trimestre deste ano, a Defensoria registrou 90.821 atendimentos, 45.332 peticionamentos e 6.696 audiências judiciais. Fortaleza responde por 61% da demanda total, com 161.645 atuações. Sobral, Caucaia, Juazeiro do Norte e Maracanaú completam a lista dos cinco municípios cearenses com maior procura no trimestre. Juntas, essas cidades tiveram 43.996 atuações entre janeiro e março.
Um dos núcleos com dados de maior procura no período foram as Defensorias da Família da capital, com 20.797 atuações. Familiares de pessoas presas e as próprias pessoas presas demandaram do Núcleo Especializado em Execução Penal (Nudep) um total de 12.131 atuações este ano. Destaque também para a atendente virtual da DPCE, a Dona Dedé, que só cresce em desempenho desde o início do funcionamento, em 14 de agosto de 2020, e agora, de janeiro a março, registrou 10.906 atuações em três meses.
A supervisora do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) da DPCE, defensora pública Yamara Lavor, ressalta a posição estratégica do órgão de atuação devido ao contexto pandêmico, que leva muita gente à DPCE em busca de leitos de maior complexidade, medicamentos e insumos. O Nudesa é o quinto com maior produtividade este ano. Teve 10.172 atuações em três meses.
Conforme a defensora, além das UTIs, as principais demandas do órgão são: alimentação especial, cirurgias, consultas, exames e fraldas. Das quase 1.000 solicitações feitas de janeiro a março deste ano, 41,8% foram judicializadas e 33,1% foram resolvidas administrativamente. As demais aguardam desfecho.
“É um atendimento bem alto. E a procura no Nudesa sempre é alta. O que tem aumentado são os pedidos de UTI por conta da Covid. Antes da pandemia, a gente conseguia resolver um percentual ainda maior de solicitações em geral sem a necessidade de judicializar. Hoje, muita coisa a gente precisa judicializar porque o poder público tem dado prioridade ao coronavírus. Muitas cirurgias, por exemplo, estão suspensas”, cita Yamara Lavor.
No Segundo Grau, a rotina também tem sido intensa. As Defensorias registraram 13.511 procedimentos em causas de extrema complexidade, com atuação no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). “Nós não paramos o nosso trabalho em momento algum. Claro que o atendimento presencial é muito melhor, mas precisamos nos adaptar ao estilo remoto para o assistido não ficar sem atendimento. Nossa demanda maior tem sido Criminal. No campo Cível e no Direito Público, a demanda é menor, mas a complexidade dos processos é ainda maior”, detalha o supervisor do Segundo Grau, defensor público Francisco Cleber de Oliveira Ribeiro.
Por fim, importante destacar a presença do serviço Alô Defensoria, número 129, que recebe ligações de todo o Estado de forma gratuita. Por meio dele, o assistido pode ter o primeiro contato com a instituição e é direcionado à sua demanda. Foram mais de 6 mil atendimentos neste período.
DEFENSORIA EM NÚMEROS
AS CINCO CIDADES +
Fortaleza: 161.645 atuações
Sobral: 13.376 atuações
Caucaia: 11.262 atuações
Juazeiro do Norte: 10.739 atuações
Maracanaú: 8.619 atuações.
OS 10 +
Família: 20.797 atuações
Segundo Grau: 13.511 atuações
Nudep: 12.131 atuações
Dona Dedé: 10.906 atuações
Saúde: 10.172 atuações
Cível: 9.654 atuações
Criminal: 9.191 atuações
Atendimento e Petição Inicial: 6.343 atuações
Alô, Defensoria: 6.225 atuações
Fazenda Pública: 5.932 atuações
