Sobral registra quase 40 mil atuações em 2020 e terá plantão defensorial todo fim de semana a partir do segundo semestre
Principal cidade da Região Norte do Ceará, Sobral é o município do estado com a segunda maior produtividade da Defensoria Pública Geral (DPCE) em 2020. Fica atrás apenas de Fortaleza em volume de demandas e registrou em todo o ano passado, o primeiro da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), um total de 39.870 atuações.
Causas de família foram as mais recorrentes, com 8.969 procedimentos feitos entre janeiro e dezembro. “É sempre a área com maior procura. Ano passado, por conta das limitações impostas pelo isolamento social da pandemia, questões que normalmente seriam solucionadas no Nusol [Núcleo de Solução Extrajudicial de Conflitos] ou pelo projeto Laços de Família terminaram indo para as Varas de Família, mesmo com essas duas iniciativas encaminhando algumas demandas de maneira virtual”, relata o supervisor do núcleo da DPCE em Sobral, defensor Edilson Loiola.
Juntos, Nusol e Laços de Família registraram em 2020 quase duas mil atuações. Procedimentos criminais (5.790) e cíveis (5.308) também tiveram grande importância no município – que, ao todo, contabilizou ano passado: 22.849 atendimentos, 8.476 peticionamentos, 6.334 vista dos autos, 1.086 audiências judiciais, 241 audiências extrajudiciais e 884 outros procedimentos.
Além do bom desempenho dos defensores nas atuações formais, o supervisor destaca a participação da DPCE em discussões sobre políticas públicas importantes em Sobral, como a participação no comitê presidido pelo prefeito sobre questões de segurança e violência urbana e no colegiado que discute ações de enfrentamento à Covid-19.
A cidade se prepara agora para o novo método de atuação plantonista da DPCE. A partir do segundo semestre deste ano, Sobral passará a ter plantão defensorial toda semana. A melhoria é resultado de articulações da Coordenadoria de Defensorias do Interior (CDI) da atual gestão da instituição, que também beneficia outras cidades – algumas, inclusive, que nunca tiveram regime plantonista e passarão a dispor do serviço.
Conforme o supervisor do núcleo sobralense, as demandas aos sábados e aos domingos são constantes – o que justifica a implementação da oferta à população, em especial porque no segundo semestre a pandemia de Covid-19 ainda não terá sido superada e diversas populações permanecerão em situação ainda mais vulnerável por conta da doença, e isso exige ainda mais atuação da Defensoria para a garantia de direitos, muitas vezes básicos, dessas pessoas.
“Os plantões defensoriais são essenciais para garantir o acesso à Justiça de maneira ininterrupta aos assistidos da Defensoria. Nós já tínhamos o plantão na macrorregião de Sobral. No entanto, ele não ocorria todos os finais de semana. E, agora, numa política de expansão da sua atuação, a Defensoria vai passar a contar com plantão naquela macrorregião todos os finais de semana a partir do segundo semestre de 2021. É mais um passo essencial para garantir direitos fundamentais dos assistidos daquela localidade, em especial em tempos tão adversos como esses da pandemia”, detalha o supervisor do CDI, defensor Breno Vagner.
“Desde 2019, quando a Secretaria de Administração Penitenciária [SAP] fechou as cadeias das cidades do entorno de Sobral, a demanda nesta área é crescente. Esse fechamento significou a transferência dos detentos principalmente para cá, mas também para Fortaleza, e a atuação da Defensoria tornou-se ainda mais intensa”, explica o defensor Edilson Loiola, que tem um incremento na equipe de colaborador e que deve ampliar capilaridade com os plantões semanais de forma ininterrupta.
SERVIÇO
E-mail: sobral@defensoria.ce.def.br
– Para quem não tem processo e orientações gerais: (88) 99261-6701
– Para quem tem demanda de saúde URGENTE: (88) 99261-6701
– Para quem já tem processo nas Varas de Família: (88) 99207-0603
– Para quem tem processo nas Varas Cíveis: (88) 99435-4270 (atendimento somente via whatsapp)
– Para quem tem processo nas Varas Criminais: (88)99283-2101
– Para agendamento no Núcleo de Mediação: (88) 99494-9158 – E-mail: nusol.sobral@defensoria.ce.def.br
Funcionamento do núcleo de Sobral durante os plantões de final de semana
Telefone de contato para plantão
(88) 99261-6701, para matérias de urgência em geral (como casos de saúde)
(88) 9.9663-1000, para matérias de urgência criminal
