Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

A Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPCE) teve em 2020 uma rotina intensa de trabalhos. Durante todo o ano, a instituição registrou 901.313 atuações de diversas naturezas. Desse total, 77,8% (quase 701 mil) aconteceram no período de isolamento social ao novo coronavírus (Covid-19) – iniciado em 20 de março e ainda em vigor, conforme decreto governamental.

Importante destacar a média mensal de atuações da Defensoria, que cresceu na pandemia conforme evoluiu a implementação do trabalho remoto, sendo setembro, outubro e novembro, o período no qual o número de procedimentos realizados por defensores e colaboradores cresceu 38% em relação ao início primeiro trimestre do ano, antes da política de distanciamento e até isolamento social rígido.

Atendimentos, peticionamentos, audiências e várias outras atuações da DPCE foram feitas majoritariamente de maneira remota em 2020. Ou seja: por ligações, mensagens de Whatsapp, e-mails e sistemas internos ou interinstitucionais de protocolo e despacho. Foi esse o método adotado mesmo depois do fim do lockdown nas regiões mais afetadas pela doença no Ceará. Logística que se estendeu durante todo o ano e mantém-se até hoje.

Do total de atuações, 424.719 foram atendimentos a populações vulneráveis. “A conjuntura nos desafiou, todos e todas, e nós tivemos que, contra o tempo e em favor de quem mais precisava de apoio, implementar formas urgentes e novas de continuarmos na linha de frente da luta por direitos. Defensoras e defensores atuaram de maneira incansável em meio a um cenário desfavorável e inimaginável para as gerações dos últimos 100 anos. Sem dúvidas, a Defensoria saiu de 2020 uma instituição ainda mais fortalecida e necessária à justiça e à sociedade”, afirma a defensora geral do Ceará, Elizabeth Chagas.

O rearranjo coletivo imposto pela Covid-19 às rotinas domésticas e aos expedientes laborais impactou no tipo de demanda acolhida pela DPCE. Em Fortaleza, as áreas do Direito Civil (que inclui família, saúde, consumidor e a maioria das demandas da petição inicial) e a seara da defesa criminal dividiram a atuação das defensoras e defensores durante o ano. Destaque também para o setor de psicossocial, com 27.206 procedimentos, que teve um ano intenso de atuação remota e auxiliando pessoas a lidarem com questões de saúde mental.

Só para dar entrada em novas ações na Justiça, o Núcleo de Petição Inicial (Napi), o Núcleo Descentralizado do Mucuripe e o Núcleo Descentralizado do João XXIII, todos em Fortaleza, fizeram 43.591 atuações. Nas 18 Defensorias de Família do Fórum Clóvis Beviláqua, também na capital cearense, foram 56.020 procedimentos.

“É comum que o mesmo assistido tenha demandas relacionadas ao divórcio, partilha de bens, guarda, visitação dos filhos, pensão alimentícia, alvarás de levantamento, execuções, dentre outros. A relação do assistido com a Defensoria da Família é de natureza contínua e depende do grau de complexidade da demanda. Os números de 2020 refletem o grau de empenho de 18 defensores e seis colaboradores, que desde o início do isolamento não têm medido esforços para superar dificuldades e melhor atender os assistidos. Também refletem a necessidade de fortalecimento e estruturação para enfrentar o aumento dos conflitos familiares decorrentes do agravamento de vulnerabilidade ocasionadas pela crise econômica e pela pandemia”, detalha o supervisor do serviço, defensor Sérgio Luís de Holanda.

No Fórum e Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), as Defensorias Criminais também tiveram alta procura. Foram 40.717 procedimentos no ano passado todo, com destaque ainda para a Câmara Criminal do 2º Grau, Nuapp e Nudep – esse último com recorde de atuação – que juntos somam mais de 114 mil procedimentos.

“Nossas demandas dizem respeito à procura de familiares por informações acerca de processos dos assistidos que se encontram presos e pleiteando medidas no intuito de conseguirem a liberdade deles, como a formulação de pedidos de liberdade provisória, pedidos de relaxamento de prisão, habeas corpus etc. Com a facilidade do atendimento remoto, essa demanda aumentou porque fizemos várias requisições aos assistidos que compunham o grupo de risco à Covid. E também tivemos demandas de assistidos soltos que não costumavam nos demandar atenção. Antigamente, eles só apareciam se fossem efetivamente intimados. Com o atendimento online, muitos nos procuraram para juntar um documento de comprovante de endereço ou justificar uma eventual quebra de medida cautelar. Nossa produtividade tem a ver com a nossa efetiva resposta ao teletrabalho”, explica o supervisor das Criminais, defensor Manfredo Rommel Candido Maciel.

POR CIDADES
Na estratificação geográfica, os grandes centros urbanos destacam-se no balanço de atividades de 2020. Fortaleza foi a cidade com maior atuação da Defensoria Pública: 65% do total de demandas. Moradores da capital cearense demandaram 589.885 procedimentos da DPCE em 2020. Isso representa uma média de mais de 49 mil registros por mês.

Sobral, na Região Norte, Juazeiro, no Cariri, Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, e Crato, também no Sul do Ceará, completam a lista dos cinco municípios com maior demanda no ano passado ao lado de Fortaleza. Juntas, essas outras quatro localidades implicaram em mais de 134 mil procedimentos. Somadas à capital, superam os 724 mil procedimentos (ou 80% do total).

10 CIDADES COM MAIS PROCEDIMENTOS
Fortaleza: 589.885 procedimentos (65% do total)
Sobral: 39.886 procedimentos
Juazeiro do Norte: 37.919 procedimentos
Caucaia: 28.230 procedimentos
Crato: 28.180 procedimentos
Maracanaú: 27.835 procedimentos
Quixadá: 12.881 procedimentos
Barbalha: 9.523 procedimentos
Iguatu: 8.084 procedimentos
Maranguape: 7.920 procedimentos

PROCEDIMENTOS DA DEFENSORIA MÊS A MÊS
Janeiro: 66.439 procedimentos
Fevereiro: 69.310procedimentos
Março: 64.667 procedimentos
Abril: 54.711 procedimentos
Maio: 65.200 procedimentos
Junho: 75.412 procedimentos
Julho: 81.293 procedimentos
Agosto: 82.886 procedimentos
Setembro: 93.828 procedimentos
Outubro: 90.290 procedimentos
Novembro: 92.607 procedimentos
Dezembro: 64.660 procedimentos