Dia da Justiça: atuação da Defensoria auxilia no enfrentamento às desigualdades
Uma mulher com os olhos vendados e nas mãos segurando uma espada e uma balança. Na mitologia grega, Têmis era a deusa-guardiã dos juramentos dos homens e da lei. No Brasil, a imagem é símbolo da Justiça, carregando o peso de ouvir e representar a imparcialidade, força, e ordem necessárias para nivelar o tratamento jurídico por igual a todos.
O Dia da Justiça é comemorado no dia 8 de dezembro, em todo o território nacional. Mas como falar em justiça após um período de pandemia onde as vulnerabilidades de uma população já carente foram ainda mais devastadoras?
Neste momento, a metade dos mais pobres no Brasil têm renda inferior a 1% dos mais ricos. A pobreza é realidade de mais de 700 milhões de pessoas pelo mundo e a maioria delas não consegue se mover socialmente por meio de seu próprio trabalho (quando o tem), ficando presa a uma espiral de vulnerabilidades, dificuldades financeiras, pobreza e violência. Uma mulher trabalhadora que ganha um salário-mínimo mensal levaria 19 anos para receber o equivalente que um super-rico recebe em um único mês. Esse é o cenário atual do Brasil.
“Definitivamente, precisamos falar sobre as desigualdades, precisamos lutar contra elas. A desigualdade é fruto de uma história marcada de injustiças, da não-equitativa distribuição de poder na sociedade e de escolhas políticas e de construções sociais. Mudar essa realidade requer pensar sobre isso. Não é possível ter justiça sem reduzir drasticamente os níveis de desigualdades. É esta a mensagem que a Defensoria Pública Geral quer instigar na sociedade civil”, destaca a defensora pública geral, Elizabeth Chagas.
A Defensoria Pública do Estado do Ceará é uma instituição que constitucionalmente tem a missão de ofertar serviços aos mais vulneráveis. “É sempre preciso destacar que o público da Defensoria é vulnerável e vem de um histórico de negação de direitos que, na pandemia, foi potencializado. Ainda estamos muito distantes de uma sociedade em que todas as pessoas tenham o direito a uma vida digna. Igualdade é justiça. E a porta da justiça aos mais pobres é a Defensoria. A instituição precisou, mais do que nunca, estar disponível e atenta aos seus públicos”, afirma a defensora geral Elizabeth Chagas. Em 2021, já superou 1 milhão de atuações em favor dos mais vulneráveis.
Para a diretora da Escola Superior da Defensoria Pública, Ana Mônica Amorim, “o dia da justiça não pode jamais ser pensado exclusivamente como dia do Judiciário, mas sim, dia em que se conclama uma verdadeira Justiça Social. A Defensoria Pública, enquanto representante das pessoas em condição de vulnerabilidade, deve ser lembrada como ferramenta essencial à Justiça Social, sendo voz e fazendo reverberar o anseio de milhões de brasileiros. Lembremos sempre de nossa missão constitucional, lembremos sempre de sermos ferramentas de mudança, vetores de uma verdadeira Justiça Social’,, aponta.
