Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

“Diálogo é uma forma de conversa em que eu me permito ser tocado por aquilo que você fala”. A definição vem de Dominic Barter, teórico e psicólogo precursor das pesquisas em Comunicação Não-Violenta e dos círculos restaurativos no Brasil. Ele promoveu uma oficina para membros do sistema de justiça, com enfoque no Ministério Público e na Defensoria nesta segunda (16). A oficina prática trouxe a Justiça Restaurativa para atuação das instituições. 

O evento, realizado no auditório da Procuradoria Geral da Justiça, no Cambeba, foi promovido pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará (ESDP) e Escola Superior do Ministério Público (ESMP). 

Trazendo para o público um relato sobre a experiência dele com Justiça Restaurativa (JR), o palestrante Dominic Barter proporcionou diversas reflexões a respeito da justiça dialógica e do diálogo como base para a realização de mudanças na sociedade e no sistema de justiça. “Eu penso que a justiça dialógica é uma justiça desenhada de forma a promover as condições necessárias, não simplesmente por uma conversa, não simplesmente uma troca de conhecimento, mas de uma troca que promove mudança”, lembra. E complementa: “O outro, necessariamente, em certos momentos me toca e não só me toca, mexe comigo, me transforma. Então, seja da perspectiva do autor, seja da perspectiva do receptor, seja da perspectiva da comunidade: se é um processo dialógico, todo mundo sai transformado”, apontou Dominic. 

Estiveram presentes no evento compondo a mesa a coordenadora do CEAF, promotora de Justiça Luciana de Aquino; a defensora pública Érica Regina Albuquerque de Castro, coordenadora do Centro de Justiça Restaurativa da DPCE; o diretor-geral da EMP, promotor de Justiça Eneas Romero; o promotor de Justiça André Zech Sylvestre e a desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Graça Quental.  

No primeiro momento da oficina, os componentes da mesa falaram um pouco sobre Justiça Restaurativa e a importância do momento para todos. A defensora pública Érica Regina trouxe a relação da Defensoria Pública com a temática. “Temos o Centro de Justiça Restaurativa da Defensoria Pública do Estado do Ceará, que é um centro em que há essa possibilidade do processo em fase inicial já ficar suspenso e o caso ser encaminhado para o CJR. É uma parceria da Defensoria com Terre des hommes e com as demais instituições do sistema de justiça e vários sistemas de garantia de direito”, frisou a defensora. Ela explicou ainda como é o processo para chegar a uma solução restaurativa. “A gente vai dar visibilidade à vítima, vai ter uma reparação de danos e a gente vai se importar com as pessoas, em como elas estão, o que que elas estão sentindo e o que é que elas precisam para seguir bem daqui por diante”, complementou. 

“Esse é um olhar mais humano sobre o sistema de justiça, sobre o sistema de justiça na área penal. E é um olhar necessário. A gente precisa de responsabilização, mas esse olhar, apenas ele, não é capaz de dar conta dos nossos problemas e não é capaz de construir uma sociedade que seja capaz de superar tantas situações de violência. Precisamos trazer o debate e aprender cada dia mais sobre o que é justiça restaurativa e mais do que isso, criar uma cultura institucional em todos os órgãos do sistema de justiça e que a justiça restaurativa faça parte do nosso dia a dia”, destacou o promotor de justiça Eneas Romero, diretor-geral da ESMP. 

A oficina foi encerrada com uma dinâmica para o público.