Duzentas pessoas participam da 2ª Audiência Pública do Orçamento Participativo da Defensoria Pública em Quixadá
Cerca de 200 pessoas compareceram na tarde desta quinta-feira (10) na Câmara Municipal de Quixadá para a 2a Audiência Pública do I Orçamento Participativo da Defensoria Pública do Estado do Ceará. O evento contou com participação expressiva de múltiplas esferas da sociedade civil, como movimentos sociais, estudantis, associações comunitárias, ONG’s, imprensa e autoridades da região que se deslocaram de diversos municípios, como Aracoiaba, Aratuba, Banabuiú, Baturité, Canindé, Capistrano, Choró, Deputado Irapuan Pinheiro, Guaramiranga, Ibaretama, Itapiúna, Itatira, Milhã, Mombaça, Mulungu, Pacoti, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Quixeramobim, Senador Pompeu, Solonópoles além dos residentes na cidade-sede, Quixadá.
Desde o início do mês de março, a Defensoria Pública do Ceará vem realizando audiências públicas para ouvir sugestões de defensores, assistidos, movimentos sociais e outros segmentos da sociedade sobre as atividades mais importantes a serem implementadas no ano de 2017. A iniciativa marca a construção inédita do Orçamento Participativo da Instituição, que é também a primeira do Sistema de Justiça do Ceará a abrir o seu orçamento para participação popular.
O evento teve início com a fala da defensora púbica geral, Mariana Lobo, explicando o valor do projeto: “Esta é uma das ações prioritárias nossas, que é a ausculta da população. O Orçamento Participativo é importante, pois quando a Defensoria Púbica chegar ao final deste processo para levar a sua proposta de expansão dos seus serviços, esta proposta não será apenas da Defensoria Pública, mas sim daquelas pessoas que são os destinatários do nosso serviço.” destacou.
A população participou com reivindicações e ressaltou a importância da criação de cargos para defensores públicos em cidades que não possuem o serviço, como é o caso de Piquet Carneiro, que possui uma demanda grande como explicou a vereadora do município Keilhiane Vieira: “Quero parabenizar a Defensoria Pública por esse momento e solicitar uma atenção da Defensoria Pública para Piquet Carneiro. Piquet Carneiro é uma cidade pequena mas, infelizmente, nós vivenciamos situações de crianças e adolescentes abandonados pelos pais, falo isso com base na experiência de seis anos que estive como conselheira tutelar. Nós temos um número gritante de jovens que são usuário de drogas, temos muitas mulheres vítimas de violência doméstica. Nós sabemos que a Constituição Federal de 1988 é a mais perfeita que o nosso País tem, mas, para que ela seja concretizada, precisamos de instituições e segmentos que façam valer a pena e façam a lei ser cumprida”, disse em plenária.
As audiências públicas iniciaram no dia 03 de março e seguem até o dia 22 de abril quando finaliza o ciclo em Fortaleza, antes ocorrerá no Crato e em Sobral. Após os encontros, a Defensoria Pública irá sintetizar o que foi discutido e apresentará ao Conselho Superior da Instituição na forma de orçamento para, posteriormente, ser levado ao Poder Executivo e Legislativo como proposta da instituição para 2017. Essa é a primeira vez que a Defensoria Pública do Ceará realiza um Orçamento Participativo.
Confira as próximas audiências:
Município Sede: Crato
Local: Auditório da E.E.E.P. Maria Violeta Arraes de Alencar Gervaiseau – Av. Teodorico Teles, s/n – Bairro São Miguel.
Dia:17/03/2016 (quinta-feira)
Hora: A partir das 13h
Município Sede: Sobral
Local:Auditório Central da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA – Av. da Universidade, 850 – Campus da Betânia – Sobral-CE
Dia: 22/03/2016 (terça-feira)
Hora: A partir das 13h
Município Sede: Fortaleza
Local: Anfiteatro Prof. Willis Santiago Guerra – Faculdade de Direito da UFC – Rua Meton de Alencar S/N – Centro
Dia:02/04/2016 (sábado)
Hora: A partir das 8h
