Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Na tarde desta segunda-feira (19.02), a Defensoria Pública do Estado do Ceará, em parceria com  as Faculdades Integradas do Ceará (Unific), inaugurou um espaço exclusivo para atuação nas soluções extrajudiciais de conflitos em Iguatu. Durante a solenidade de inauguração estiveram presentes a defensora pública Miriam Lopes, supervisora do núcleo na cidade; a diretora da Escola Superior da Defensoria , Amélia Rocha; a ouvidora geral externa, Joyce Ramos; além de  representantes da faculdade, de movimentos sociais, membros da sociedade civil e autoridades locais.

O espaço funciona no endereço Rua Júlio Cavalcante, Nº 34, Bairro Areias I, e por meio de uma parceria realizada com a DPCE, a instituição conta com um local destinado para realização de mediação de conflitos. A defensora pública e supervisora, Miriam Lopes, explica a importância desse equipamento. “A Defensoria Pública do Ceará cumpre com sua função institucional de instrumento de acesso à justiça, não se limitando ao ingresso no Poder Judiciário, garantindo aos cidadãos iguatuenses o conhecimento dos seus direitos, dentre eles, as várias formas de resolução de um conflito, buscando, de forma prioritária, a sua solução extrajudicial, por meio do diálogo”, pontua a defensora pública.

Além  da inauguração do espaço, a Ouvidoria realizou um momento com os movimentos sociais de Iguatu, ao lado de defensores da região e da gestão da Defensoria Geral, com intuito de somar forças para avançar no acesso aos direitos na cidade. Ao todo, participaram  mais de 100 pessoas,  de mais de 40 movimentos sociais da cidade de Iguatu apresentaram pautas de demandas da área da moradia, saúde, violência contra a mulher, violência obstétrica, questão ambiental, direito da infância e da adolescência, dentre outras.

“Promovemos uma plenária de movimentos sociais, sindicais e entidades aqui da cidade de Iguatu, na perspectiva de fazer uma escuta coletiva, haja visto que Iguatu está passando por diversos problemas e eles enxergam na Defensoria Pública um caminho para que esses problemas sejam solucionados. Foram diversas pautas apresentadas, foi feito uma sistematização dessas pautas para darmos os encaminhamentos necessários, levando inclusive aos núcleos especializados da Defensoria, para fazer um segundo momento com essas famílias. Foi uma forma da Defensoria se comprometer e também dar prosseguimento nessa resolução, no sentido de garantir que esses sujeitos sejam atendidos, destacou Joyce Ramos.

A ouvidora geral externa destacou a importância do momento. “Foi uma oportunidade também desses movimentos, desses representantes poderem conhecer o núcleo, conhecer os novos defensores, dessa ideia de ampliação, de fortalecimento da interiorização da Defensoria, então foi um momento muito rico, muito produtivo e que agora nós precisamos dar sequência e garantir que parte dessas demandas apresentadas possam ser encaminhadas e resolvidas”, complementou Joyce.

A defensora pública Amélia Rocha, diretora da Escola Superior da Defensoria, esteve presente na ocasião representando a atual gestão e falou sobre a importância do momento. “A interiorização é uma obrigação constitucional, e a Defensoria vai ser mais forte quanto mais forte for a sua presença no interior. As cidades de Iguatu e Várzea Alegre, por exemplo,  têm tido um trabalho muito interessante na mediação comunitária, e a inauguração desse núcleo tem aproximação dos cursos de direito, porque é fundamental pensar o ensino jurídico que enxergue as pessoas e grupos vulnerabilizados, e influenciar esse ensino jurídico também é uma função da Defensoria Pública”, destacou Amélia Rocha.

A inauguração desse espaço com foco na mediação foi, a princípio, a principal motivação da viagem, que acabou se estendendo para uma tarde de escuta com os movimentos sociais. “Tivemos uma representatividade extremamente forte para inaugurar uma nova fase da defensoria em Iguatu, porque nós éramos apenas um defensor na cidade, mas agora somos cinco. Então, ontem foi feito um pré-diagnóstico das principais demandas coletivas , das principais demandas que trabalham as lesões aos diretos humanos, e foi muito rico. Tivemos denúncias seríssimas com relação à questão de saúde, como também às questões de moradia, pessoas com deficiência, liberdade religiosa. Então, foi uma ampla representação”, complementou Amélia.

Para o coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade, o professor Glauber Iure, a parceria amplia o eixo social da faculdade, que sempre está empenhada em mudar as realidades a sua volta, seja no apoio jurídico aos hipossuficientes e em todos os cursos. “A UniFIC está para somar e, em convênio com a Defensoria Pública do Estado do Ceará, continuará dando voz a quem não tem e lutando incansavelmente pelo direito daqueles que mais precisam. Ganha a Defensoria, ganha a UniFIC e, sobretudo, ganha a população do Centro – Sul do Ceará”, conclui.

A Defensoria Pública participou ainda de uma palestra que integrou a aula magna da Unific, abordando  sobre a Defensoria Pública, os meios extrajudiciais e o seu papel contramajoritário e as dificuldades de abrir o acesso à justiça.