Instrução Normativa disciplina programa de estágio de pós-graduação na DPCE
A Defensoria Pública do Estado do Ceará divulgou na última sexta-feira, dia 11, a Instrução Normativa nº 101/2021, que dispõe sobre a regulamentação do programa de estágio de pós-graduação em direito no âmbito da Defensoria Pública. Pela primeira vez, a instituição receberá o reforço acadêmico e propiciará aos bacharéis em Direito a vivência na instituição, bem como o conhecimento teórico e prático nas áreas de atuação da DPCE.
A primeira etapa do processo seletivo é dedicada às instituições de ensino superior. As interessadas deverão apresentar a documentação relacionada ao Edital, sendo que aquelas que já possuem convênio de estágio de graduação realizarão apenas um aditivo ao convênio vigente e aquelas que não possuem convênio prévio deverão apresentar a documentação completa.
Após será realizada uma seleção pública de alunos interessados, que estejam nas instituições de ensino devidamente cadastradas pela Defensoria, para as vagas. O estágio de pós-graduação de Direito (strictu ou lato sensu) em Direito na Defensoria Pública possibilitará aos alunos o desenvolvimento de atividades práticas relacionadas à sua área de formação com seu aperfeiçoamento técnico cultural e científico, o seu relacionamento humano e, através do intercâmbio de experiências profissionais e acadêmicas, contribuindo para que o estudante tenha formação alicerçada no serviço à comunidade, sob acompanhamento de defensor supervisor.
“Este é um passo importante que damos, após a maior crise sanitária mundial, cumprindo nosso compromisso impresso no plano de gestão, que visa assegurar a plena vivência de estudantes na nossa instituição, aprendendo os valores de cidadania, acesso à justiça e empatia. A Defensoria é uma instituição humana, que muito tem a agregar na formação destes jovens e muito a se enriquecer com as suas contribuições”, disse a defensora geral, Elizabeth Chagas.
