Mutirão da Defensoria nesta sexta (22) vai atender a 200 internas na UPF Auri Moura Costa, em Aquiraz
Texto: Bruno de Castro
Foto: Divulgação/SAP
A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) promove nesta sexta-feira (22/3) um mutirão de atendimentos jurídicos na Unidade Penal Feminina Desembargadora Auri Moura Costa (UPF), localizada em Aquiraz, município da Região Metropolitana de Fortaleza. A mobilização integra as atividades da instituição para o Mês da Mulher dentro do programa “Guardiã: a defesa no cárcere.”
A expectativa é de que 200 internas sejam atendidas por defensoras e defensores atuantes no Núcleo de Assistência ao Preso Provisório e às Vítimas de Violência (Nuapp) e no Núcleo Especializado em Execução Penal (Nudep). Os processos de todas já estão em análise prévia. Serão analisados um a um, feitos os pedidos cabíveis, dando retorno da situação processual para elas. A partir do que for constatado em cada processo, a Defensoria Pública procederá com a formalização de pedidos de progressão de regime, revogação de prisão preventiva, liberdade condicional, remição de pena etc.
“Fazemos isso para chegarmos à unidade já cientes das demandas de cada uma dessas mulheres e termos condições de fazer todos os encaminhamentos possíveis. A ação é importante, não só pelo mês comemorativo da mulher, mas porque fazemos isso com regularidade, colocando defensores e defensoras para atender e conversar com as internas, recebendo delas também as demandas e dando retorno processual”, detalha a defensora Lia Felismino, assessora de relacionamento institucional e que coordena os trabalhos.
O mutirão é fruto de parceria da DPCE com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP). É a segunda iniciativa do ano promovida pela Defensoria dentro do programa “Guardiã: a defesa no cárcere”. A primeira aconteceu em janeiro e promoveu a análise processual de 70 mulheres trans e travestis da Unidade Prisional Vasco Damasceno Weyne (UP-Itaitinga5).
SERVIÇO
PROJETO GUARDIÃ NO CÁRCERE – MUTIRÃO DE ATENDIMENTOS
QUANDO: 22 de março de 2024.
ONDE: BR 116, Km 27, em Aquiraz.
