Nuaja inicia curso de formação sobre justiça restaurativa
Entre os dias 14 a 18 de agosto, a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPGE), por meio do Núcleo de Atendimento a Jovens e Adolescentes em Conflito com a Lei (Nuaja) em parceria com o Instituto Terre des Hommes, inicia o curso de Formação de Facilitador.
O curso terá carga horária total de 60 horas, dividido em um cronograma de atividades teóricas e práticas onde 25 candidatos, onde 12 foram designados via seleção pública e os demais participantes são ligados ao projeto como defensores públicos, colaboradores e estagiários que terão familiaridade com conhecimentos referentes à Justiça Restaurativa e aos procedimentos restaurativos no trabalho junto à adolescentes autores de atos infracionais com o objetivo de se tornarem aptos a realizarem procedimentos baseados no enfoque restaurativo de prevenção à violência.
“É um projeto transformador para a Defensoria Pública Estadual, no qual apresentamos uma proposta de resolução de conflito alternativa com a valorização e participação direta da vítima, do adolescente que praticou o ato infracional e da comunidade. O intuito é estabelecer a relação e, principalmente, solucionar verdadeiramente o conflito apresentado com a responsabilização do adolescente, a reparação do dano de uma forma que se tenha um resultado satisfatório tanto para a vítima, como para o adolescente e para toda a comunidade”, enfatiza a defensora pública titular da 5ª Defensoria da Infância e Juventude e responsável pelo projeto, Erica Regina Albuquerque Brilhante.
Ao final do curso serão selecionados três facilitadores bolsistas que atuarão semanalmente no Centro de Justiça Restaurativa (CJR) do Núcleo de Atendimento a Jovens e Adolescentes em Conflito com a Lei – Nuaja e os demais candidatos farão parte de cadastro de reserva. Para receber certificado, os candidatos deverão concluir o curso, além das atividades práticas dos dez círculos restaurativos.
O objetivo primordial do programa é assegurar aos adolescentes, vítimas, familiares e a comunidade, no âmbito do atendimento da Defensoria Pública, práticas restaurativas, facilitando-se meios de autocomposição de conflitos para atos infracionais de menor potencial ofensivo, contribuindo para a redução de reincidência de atos infracionais.
De acordo com a assessora de relações institucionais da instituição, a defensora pública Michele Camelo, “a inauguração do Centro virá fortalecer ainda mais a política da Defensoria Pública de que é necessária a percepção do conflito como um todo, olhando especialmente para o adolescente como uma pessoa em desenvolvimento para restabelecer vínculos e ser decididamente atuante nesse novo olhar de justiça” enfatiza.
