Nudep atende familiares de presos por agendamento e faz videoconferência com internos do sistema prisional
O Núcleo Especializado em Execução Penal (Nudep) da Defensoria Pública do Estado (DPCE) implementou o agendamento para facilitar a vida de quem precisa de informações de pessoas presas condenados na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Os familiares de pessoas ou pessoas em cumprimento de pena em regime fechado, semiaberto ou aberto podem receber orientações jurídicas e solicitar atendimento com dia e hora agendados.
Semanalmente, os defensores fazem até 180 atendimentos por agendamento e a proposta é ampliar a quantidade. “Estamos conseguindo agendar pra mesma semana ou, no máximo, pra semana seguinte”, revela o supervisor do Nudep, defensor público Leandro Bessa.
O agendamento é feito nos mesmos números que o Nudep já dispõe para esclarecer dúvidas e informar sobre o andamento de processos (85 9.8223.3860 (de 9 horas às 12 horas) e 85 9.9406.2836 (de 14 horas às 17 horas). Definidos dia e hora, o defensor entra em contato com o/a solicitante.
O agendamento de atendimento só é marcado depois que o interessado passa por uma triagem, que faz o esclarecimento das principais dúvidas sobre documentações e andamento processual. Esse método deve continuar mesmo após a Defensoria retomar os atendimentos presenciais, agora suspensos por conta do isolamento social para conter a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). “Passado o primeiro momento de atendimento remoto e vendo que a situação ia se prolongar, a gente começou a propor o agendamento. Queremos reduzir o presencial ao mínimo possível. Atendimento presencial será feito mesmo só para as pessoas que não têm acesso nenhum a meios eletrônicos ou que precisem apresentar algum documento muito específico”, acrescenta Bessa.
Ele recorda que além dos agendamentos para familiares, os defensores também fazem semanalmente, atendimentos às pessoas presas nas cadeias da RMF. Como as visitas às penitenciárias estão suspensas, o contato com os internos tem sido mantido por meio das videoconferências. “Nesses casos, nós fazemos uma atuação de busca ativa. Ou seja: o defensor vê quem está preso, avalia caso a caso nos sistemas de consulta processual, constata quem precisa de atendimento para dar entrada numa progressão de regime, por exemplo, elabora uma lista com esses nomes e encaminha para Secretaria de Administração Penitenciária, do Governo do Estado”, detalha o supervisor do Nudep.
A partir daí, os atendimentos são disponibilizados, ficando o interno em uma sala reservada na unidade prisional e o defensor em trabalho remoto promove o diálogo explicando a situação processual e esclarecendo dúvidas. Assim, é possível que o defensor tenha contato remoto com interno das unidades prisionais, modelo que segue em teste e deve permanecer até o fim da pandemia. Além disso, para os próximos dias, inspeções virtuais e presenciais às unidades prisionais estão sendo organizadas.
Somente no trimestre, em que se inicia o trabalho remoto, o Nudep realizou 13.900 procedimentos e mais de 3.500 peticionamentos em favor dos internos do sistema prisional.
