Orçamento Participativo na regional de Sobral reúne mais de 100 pessoas
O grito de liberdade dado por Kaytte Marrony Rodrigues, de 49 anos, tinha emoção, alívio e esperança por dias melhores. Durante a audiência pública do Orçamento Participativo (OP) em Sobral, após a apresentação de um vídeo que abordou sobre o primeiro mutirão de retificação de nome e gênero de pessoas transsexual e travesti, ela se levantou com o RG nas mãos e ecoou com orgulho a frase: “Sou retificada!”.
O mutirão Transforma que alterou nome e gênero foi uma das demandas do Orçamento Participativo e, em 2022, foi encampado pela gestão da Defensoria como prioritário. Tornou-se uma realidade. Assim como outras oito propostas colhidas no OP e implementadas pela Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará. É por meio da escuta com a sociedade civil, movimentos sociais e com defensores públicos que são coletadas opiniões sobre quais rumos a instituição deve tomar. Assim, a população é beneficiada com novos serviços e enfoques.
A primeira audiência do OP de 2023 aconteceu nesta terça-feira (21.03),na sede da instituição em Sobral, onde cerca de 100 moradores e representantes de movimentos sociais da região Norte, do Litoral Leste do Ceará e da Serra da Ibiapaba puderam participar, ao lado de defensores públicos e colaboradores da DPCE.
“Essa é a nossa primeira audiência de 2023 do OP. Teremos outras, em outros locais do interior do Estado, quando reiniciamos esse momento de escuta e de troca com a população. É um momento que a gente partilha, que a gente ouve a população, é um momento a mais pra saber o que que essa população quer e do que que ela precisa. E quais são os novos rumos da Defensoria Pública”, pontuou a defensora pública geral, Elizabeth Chagas, no início da audiência.
A vice-prefeita de Sobral, Cristiane Coelho, esteve pela primeira vez neste momento , que já é uma política institucional implementada por lei. “É extremamente importante a participação da população dentro das gestões. Também temos uma experiência assim no município. Esse momento de escuta entre a sociedade com uma instituição que é essencial para a população mais vulnerável, não só de Sobral, mas também de todo o país, é muito louvável: escutar a população para poder gerar novas políticas para a Defensoria”, destacou a vice-prefeita.
As defensoras Sâmia Farias (subdefensora), Lia Felismino (assessora de relacionamento institucional), Renata Peixoto (subcoordenadora das Defensorias do Interior), os defensores Leandro Bessa (assessor de planejamento e gestão), o corregedor Carlos Alberto Mendonça, Luís Fernando de Castro e o ouvidor Alysson Frota estiveram na ação. Além dos defensores que atuam em Sobral: Igor barreto, Edilson Loyola, Gil Gutierres Aragão de Vasconcelos, Rafael PIaiá, Francisco Fábio Bezerra Carneiro, José Neurimar Azevedo de Andrade, Eduardo Almendra Martins, David Gomes Pontes e Pedro Aurélio Ferreira Aragão.
Figura presente e atuante desde 2016, quando aconteceu a primeira audiência pública do Orçamento Participativo, em Sobral, o coordenador das Políticas de Direitos Humanos de Sobral, Francisco Silva de Sousa (Chiquinho), sempre tem uma fala muito altiva e ativa nas audiências. “Quero aqui reconhecer a importância do Orçamento Participativo da Defensoria Pública, porque ele dá voz à população que mais precisa do serviço. Assim, seja o povo cigano, quilombola, o povo de terreiro, sejam as mulheres, as crianças, a juventude e os idosos, todo aquele que sente, de certa forma, que tem um direito e quer ter acesso ao sistema de justiça. Por isso, a Defensoria Pública é importante como patrimônio do povo cearense, como patrimônio do povo brasileiro, porque ela defender o direito daquele e daquela que mais precisa e o Orçamento Participativo é fundamental para que os recursos que cheguem na Defensoria sejam aplicados na política, nas propostas e na execução das ações da instituição na defesa e na garantia e promoção dos direitos das pessoas”, reforçou Chiquinho.
Izabelle Mont’alverne, reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú, destacou que o momento. “Isso é essencial para a diversificação de opiniões. A construção desse momento para pensar na construção de novas políticas, de novos projetos e, principalmente, com a participação e voz da população. Então, nós estamos aqui representando a Universidade, uma parceira importante da Defensoria Pública, e estamos aqui para reiterar o nosso compromisso junto à Defensoria”, destacou a reitora.
