Paciente consegue vaga em UTI após ação da Defensoria de Caucaia
“Foram dias muitos difíceis pra mim e pra toda a nossa família. Depois de muito esforço e da ajuda da Defensoria Pública hoje minha mãe está bem, continua internada mas não corre risco nenhum”, relembra aliviada a estudante Maria Verônica de Oliveira, de 22 anos, que precisou solicitar ao Estado um leito de UTI para a mãe, que estava com suspeita do vírus influenza A, subtipo H1N1 – conhecido como Gripe Suína. Rocilda Neves de Oliveira, de 58 anos, esteve desde o 09 de fevereiro internada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Caucaia e, segundo a filha, os médicos indicaram urgência na transferência para um local com mais recursos. A paciente conseguiu uma vaga na UTI na noite do dia 23 de fevereiro e foi transferida para o Hospital Geral Dr. César Cals, em Fortaleza.
Segundo Maria Verônica, a mãe começou a passar mal no dia 03 de fevereiro e imediatamente procuraram a UPA de Caucaia. “O diagnóstico dado pelo médico indicava virose, ele passou os medicamentos e então voltamos pra casa. Seis dias depois a saúde da minha mãe piorou e retornamos para UPA onde ela fez vários exames e foi diagnosticada com Gripe Suína e quadro de pneumonia secundária. Minha mãe foi transferida para a sala vermelha, onde ficam os pacientes mais graves, ficou entubada e passou a se alimentar por sonda. Nesse meio tempo, me falaram que ela precisaria de uma UTI com urgência, pois o caso dela era grave”.
Maria Verônica procurou o núcleo da Defensoria Pública de Caucaia no dia 14 de fevereiro para conseguir uma liminar de transferência de sua mãe para um leito de UTI. No dia 15, a juíza da 1ª Vara Cível do Fórum de Caucaia acatou ao pedido da Defensoria e deferiu a ação de obrigação de fazer solicitando a transferência da paciente para internação, na rede pública ou privada de saúde, obrigando Estado a fazer o transporte sob pena de multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento da decisão. Ainda segundo Maria Verônica, a liminar não foi cumprida e Rocilda Neves passou 13 dias internada na UPA. “Precisei ir de novo na Defensoria onde mandaram o pedido para que a juíza deferisse a liminar, além disso, fui orientada a fazer orçamentos em Hospitais particulares para que, se fosse preciso, entrar com uma ação de bloqueio dos bens do Estado para que o dinheiro fosse repassado para o Hospital que receberia minha mãe”, afirma.
No dia 23 de fevereiro, a juíza redeferiu a liminar intimando o Estado a cumprir a ação de obrigação de fazer e no mesmo dia Rocilda Neves de Oliveira foi transferida para Unidade de Terapia Intensiva, do Hospital Geral Dr. Cesar Cals.
De acordo com o defensor público, supervisor do Núcleo da Defensoria em Caucaia, Adson Maia, a “ação teve que ser peticionada com urgência, frente ao estado da paciência que se agravava a cada dia”. Contudo, ele explica que a Defensoria Pública do Estado mantém um diálogo permanente com as Secretarias da Saúde do Estado e do Município como objetivo garantir o efetivo acesso ao direito à saúde da população vulnerável, tanto na seara individual como coletiva, visando a solução de conflitos extrajudiciais e judiciais. Neste último caso, a Defensoria ajuíza ações que visam o fornecimento pelo Poder Público (ou Planos de Saúde) de medicamentos, procedimentos médicos, vagas para internação hospitalar, dentre outros.
Serviço: Outras Informações sobre ações de saúde podem ser obtidas pelo Alô Defensoria, discando 129, ou no site da Instituição por meio do link:http://www.defensoria.ce.def.br/atuacaogeral/saude/, onde é possível acessar toda a documentação necessária e os casos mais atendidos.
