Perfil das pessoas em situação de rua muda e Defensoria mobiliza ações para atendimento na pandemia
A vulnerabilidade de pessoas que não possuem suporte financeiro, familiar ou de saúde e tornou-se ainda mais exposta com o cenário de pandemia. Com o agravamento da pobreza e o isolamento social, a população em situação de rua tem se configurado como segmento bastante afetado por este momento. Membro do Instituto Compartilha – Sameac e coordenador do Comitê Estadual de Políticas Públicas da População em Situação de Rua no Ceará (CEPOP), Frei Nailson fala sobre a importância da sensibilização com relação a essas pessoas que foram invisibilizadas em razão do momento de isolamento social. Na última semana, Frei Nailson se reuniu com a defensora geral, Elizabeth Chagas e com a assessora de relacionamento institucional, Michele Camelo, com vistas a traçar estratégias de visibilidade e de superação das vulnerabilidades latentes.
“O povo da rua é gente, são pessoas humanas, são pessoas que nós precisamos ver e enxergar, são pessoas que precisam sair da invisibilidade social, precisam acessar políticas públicas e serviços que são essenciais para manutenção da vida”, declara. Ele detalha que sua atuação ocorre na busca pela defesa e garantia dos direitos desta população por meio de abordagem social, de visitas técnicas, de movimentações e controle social através de espaços que são ocupados, portanto, uma atuação voltada às necessidades humanas. Frei Nailson também afirma que há o acompanhamento das pessoas em processo de superação da situação de rua onde há provisão de higiene pessoal, alimentação e roupas.
“A realidade da população em situação de rua é uma realidade do agravamento do contexto de pobreza, de vulnerabilidade social, considerando que a população em situação de rua é um grupo social heterogêneo, que possui comum a pobreza extrema, os vínculos familiares e social fragilizados ou rompidos, que ocupam os logradouros como espaço de permanência ou de moradia e também que não tem a moradia convencional”, explica Frei Nailson afirma ainda ser importante uma ação conjunta entre os órgãos de justiça para suplantar esses problemas oriundos do segmento social.
Na reunião com a defensora geral, Frei Nailson trouxe a demanda de novos casos de violência institucional na qual a população de rua sofre por parte dos agentes de segurança. Segundo ele, é importante que os órgãos se unam a fim de que haja capacitação e sensibilização da Polícia Militar no exercício de sua função, praticando uma abordagem social e cidadã. Além disso, os cuidados com a saúde e alimentação dessa população neste contexto de pandemia e isolamento tornou-se pauta do encontro.
“O tema era a respeito dessa violência institucional e também do aumento da população de rua que foi ocasionado pelo maior empobrecimento. O perfil mudou também. É um novo perfil de pessoas em situação de rua – o empobrecimento, não só dependentes químicos, não só pessoas que romperam com suas famílias – há um outro perfil que nasce da vulnerabilidade socioeconômica da pandemia. É necessária uma humanização e sensibilização dos poderes para que se tenha uma atitude mais sensível principalmente neste momento de pandemia e a Defensoria pode ajudar nisso”, afirma a defensora geral.
Por fim, o coordenador do CEPOP ressalta as necessidades visíveis da população em situação de rua. “As principais necessidades dizem respeito ao direito à cidade, a não ter onde fazer o isolamento social, a não ter onde fazer as suas refeições, a fome aumenta porque tudo fecha, fica mais difícil. A questão do cuidado da saúde, da máscara, do álcool em gel para se prevenir do contágio do vírus e a falta de políticas públicas mais eficientes, que garantam uma proteção social, que garantam a assistência social, que garantam a saúde, que garantam a moradia, que garanta a segurança alimentar e nutricional”, pondera.
A Defensoria Pública, por meio do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas, atua junto à população em situação de rua promovendo a proteção da dignidade da pessoa humana, além da prevalência e efetividade dos Direitos Humanos. As ações envolvem especialmente a preservação e reparação dos direitos desse grupo social vulnerável a fim de que sejam inibidas quaisquer ações de preconceito ou violência contra essas pessoas. Neste sentido, a população pode entrar em contato com o órgão para apresentar demandas relacionadas a este segmento social. “
SERVIÇO
NÚCLEO DE DIREITOS HUMANOS E AÇÕES COLETIVAS – NDHAC
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