Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Texto: BIANCA FELIPPSEN

FOTOS: ZÉROSA

Há mares que vem para o bem. E quando é um mar de direitos então? Assim, a Defensoria Pública do Ceará estreou o projeto Amar Defensoria na Praia da Baleia, em Itapipoca. Em uma manhã chuvosa, desta quarta (06/03), o projeto que inaugurou a presença da Defensoria nas zonas litorâneas para realizar mapeamento e atendimentos às comunidades tradicionais e litorâneas do Ceará. A proposta é percorrer o litoral, traçando questões e garantindo direitos aos que precisam. Na ocasião, a presença da Defensoria foi saudada lideranças do Movimento Sem Terra, Tremembé da Barra da Mundaú, da Associação de Moradores, de Pescadores e da comunidade.

A defensora geral do Ceará, Sâmia Farias, o subdefensor Leandro Bessa, a coordenadora das Defensorias do Interior, Renata Amaral, a assessora de relacionamento institucional, Lia Felismino, a assessora de projetos Camila Viera, a auxiliar da corregedoria, Patrícia Sá Leitão, os representantes da Praia da Baleia, Erbeni Rosa (Tremembé), o líder da Associação Comunitária, Raimundo Braga, a secretária de ação social da Prefeitura Municipal, Milene Elaine, o coordenador de Direitos Humanos da Prefeitura, Levi Costa, a assessora do Governo do Ceará, Marti Silva, a diretora da Escola de Campo Nazaré Flor, Maria do Livramento e a ouvidora externa da Defensoria, Joyce Ramos. Atenderam à população os defensores Cinira Lopes, Elizabeth Chagas e Francisco Soares Neto.

A manhã contou com mística do Movimento Sem Terra (MST) que saudou as águas e os homens e mulheres do mar, conduzida pela ouvidora Joyce Ramos e com os alunos da escola do campo, do Assentamento Maceió, que fica no território litorâneo de Itapipoca. “Escolhemos aqui não por acaso. Aqui existe uma história de luta. História de luta de pescadores, luta de mulheres, de rendeiras, de trabalhadores e trabalhadoras rurais sem terra, de ribeirinhos, de indígenas e quilombolas, comunidade da qual eu venho e faço parte. Então, pra mim, esse lugar tem um simbolismo tão grande. E estarmos nessa manhã chuvosa, na Praça da Baleia, dando pontapé a um projeto que vai levar o acesso à justiça às populações que mais têm dificuldade de acessar direitos”, disse a ouvidora.

A liderança Erbeni Rosa, da comunidade indígena dos Tremembé da Barra do Mundaú, também saudou a presença da Defensoria lembrando que chuva, para os cearenses, é benção. “Eu só queria agradecer primeiro a Deus, nosso Pai Tupã, nossos encantados por essa manhã de chuva, essa manhã maravilhosa que nós estamos aqui. O tempo estava muito quente esses dias e começou a chover. O clima mudou, melhorou a nossa vida. E como a colega disse: a chuva pra nós é bênção”.

Abençoada também foi a chegada do projeto, segundo a liderança. “Mas eu queria mesmo, assim, era falar desta grande iniciativa. Nós realmente estamos precisando mesmo que essas ações venham mais próximas, mais para perto da comunidade, mais para perto do povo, que realmente precisa de justiça, precisa resolver os seus problemas, suas situações para poder ter uma justiça, às vezes, um direito que, muitas vezes, é garantido na lei, mas a gente não tem”, disse.

Somaram-se a fala dela, a das outras lideranças comunitárias que destacaram a felicidade de ter a Defensoria. “Eu sei que não é fácil largar os seus afazeres, seus deveres para estar aqui, mas eu quero dizer que com essa ação, nós ganhamos todos. Viva a Praia da Baleia, viva a Defensoria Pública do Estado”, disse Raimundo Braga.

Representando o governador Elmano de Freitas, a assessora Martí Silva. “Ver a Defensoria avançar como papel estrutural do Estado, nós não podemos mais pensar um aparelho de Estado ser uma Defensoria forte, articulada com os anseios, com a possibilidade de realizar a justiça. Então, que seja um projeto muito bem-sucedido, que ele vá no litoral do leste a oeste do nosso Estado, que ele leve direitos, que leve compreensões, que leve educação de justiça, que é o que muitas vezes as pessoas precisam, compreender o que é a justiça, o que são direitos, para que cobrem, para que acessem. Estamos juntas e juntos nesse processo, porque amar, eu queria fazer o trocadilho parecendo assim meio poético, mas amar é preciso. E amar direitos mais ainda”, disse.

A defensora geral fechou os discursos, com a fala que leva o compromisso de levar direitos à população. “A gente se surpreendeu com a fala de que algumas pessoas que não sabiam que a Defensoria estava aqui, o que fazemos. Mas queria reforçar que a Defensoria está inclusive diariamente em Itapipoca. Muita gente aqui também não sabe muito bem o que é a Defensoria. O que é a Defensoria? Em uma linguagem bem simples: a Defensoria Pública é uma instituição que foi criada pela Constituição, pra que a gente pudesse garantir a todas aquelas pessoas que não tenham condições, em qualquer situação de vulnerabilidade, possam ter ser direitos garantidos e efetivados. Então queria dizer que estamos muito felizes de estar aqui, de inaugurar este projeto com os pés na areia de nossos ancestrais, como os Tremembés. Então, vamos encerrar este projeto como tem que ser, perto do mar e reunindo todos, porque a Defensoria é feita por gente que assiste e fica perto de gente”, disse.

Assim, a programação de lançamento foi encerrada com uma grande ciranda, ao som de Dorival Caymmi e a jangada, que representou o começo do navegar do projeto, saindo ao mar, com todos de mãos dadas.