Semana Nacional da Conciliação: cerca de 80% das audiências de conciliação agendadas este período são da Defensoria Pública
A Defensoria Pública do Estado do Ceará estima participar de cerca de 80% das audiências de conciliação agendadas para os dias 5 a 9 de novembro, quando acontece a 13ª Semana Nacional da Conciliação. A campanha em prol da conciliação é realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2006, e envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais de todo o país. A solenidade de abertura do evento aconteceu nesta segunda-feira (05.11), no Fórum Clóvis Beviláqua, com a participação da defensora pública coordenadora das Defensorias da Capital, Natali Massilon Pontes.
De acordo com a defensora pública Denise Castelo, supervisora das Defensorias de Família, durante a Semana da Conciliação, todos os defensores públicos atuantes nas Varas de Família participam ativamente, acompanhando os assistidos nas audiências conciliatórias visando sempre a composição. “Por conta disso, diminuímos os atendimentos presenciais nesse período, porque acontecem cerca de 20 a 30 audiências por Vara, durante o dia inteiro, e os defensores têm uma pauta complexa com audiências que muitas vezes acontecem simultaneamente. Restringimos os atendimentos presenciais somente para os casos de urgência”, esclarece a defensora pública.
Em 2017, foram obtidos acordos em 4.671 processos, representando 33,28% das 14.033 audiências promovidas durante cinco dias (27 de novembro a 1º de dezembro). Neste ano, a mobilização deve movimentar mais de 16 mil processos em todo o Estado, tanto na 1ª como na 2ª Instância. Serão 14.100 mil audiências agendadas em todo o Estado, e a expectativa é superar a marca de 15 mil audiências até o fim da semana.
A defensora pública Michele Camelo, responsável pelo atendimento jurídico da 13ª Defensoria de Família lembra que a conciliação é uma das funções institucionais da Defensoria Pública. A defensora afirma que o objetivo durante a Semana é resolver os conflitos de forma consensual q ue se chegue a um entendimento que seja bom para ambos, tanto autor, quanto para o réu. “A conciliação traz a solução pacífica de conflitos. É a saída mais interessante para todos as pessoas envolvidas e um mecanismo de grande valia para todos os partícipes do sistema de justiça”, conclui Michele.
Além das audiências, a força tarefa engloba também as ações cíveis. Processos contra instituições financeiras, planos de saúde e concessionários de serviços, como por exemplo de água e energia, lideram as audiências das Defensorias Cíveis durante esta semana. De acordo com o defensor público Carlos Levi Costa Pessoa, supervisor das Defensorias Cíveis, a rotina dos atendimentos não foi afetada porque nem todas as varas aderiram à mobilização. “Estamos conseguindo manter os atendimentos presenciais normalmente e acompanhar as audiências agendadas. Este período é importante para incentivar aos métodos de solução conciliatória e a presença da Defensoria Pública é fundamental para orientar os assistidos e buscar o melhor acordo possível, trazendo uma solução mais rápida no processo”, complementa Carlos Levi.
Além das audiências, a programação conta ainda com as atividades do Núcleo de Solução Extrajudicial de Conflitos (Nusol) com o Círculo de Construção de Paz, um momento de diálogo e reflexão voltado para defensores públicos, colaboradores, estagiários e equipe técnica do órgão. A programação acontecerá no dia 9 de novembro, às 8 horas, na sede de órgão (Rua Nelson Studart, s/n – Bairro Luciano Cavalcante).
Como conciliar
Nos meses que antecedem a Semana Nacional de Conciliação, os tribunais selecionam os processos que têm possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas a solucionarem conflitos. Cidadãos e instituições podem pedir a inclusão de seus processos nas pautas da Semana Nacional da Conciliação. Para isso, devem procurar o tribunal no qual tramita seu processo e informar que desejam conciliar. As questões que ainda não têm processo judicial (pré-processual) e outros atendimentos voltados aos cidadãos também podem ser solucionados na Semana Nacional. Vale lembrar que é possível procurar o tribunal para propor a conciliação a qualquer momento, não somente durante a Semana Nacional da Conciliação.
