Sobral recebe primeira audiência pública do Orçamento Participativo da Defensoria
“Se as pessoas que estão bem intencionadas se reunirem em torno de uma causa, não têm meio dela não acontecer, leva tempo, mas temos todo o tempo do mundo e estamos aqui com essa sede e esse corpo de defensores em Sobral para mostrar que tem melhorado. Tem melhorado a força de trabalho da Defensoria Pública, tem melhorado a nossa convivência social. Claro que as notícias ruins chegam com uma velocidade maior e a gente crê que as coisas estão piorando, mas vamos apostar que as coisas estão melhorando, que estamos juntos, e que a Defensoria Pública tem uma vocação muito nobre de promovendo direitos”, destacou Emanuela Vasconcelos Leite, supervisora da Defensoria Pública em Sobral, durante audiência pública do Orçamento Participativo que aconteceu na cidade na tarde desta quarta-feira (04.03).
O município de Sobral foi o primeiro a receber o encontro, onde a população reivindicou por mais defensores públicos, acessibilidade e mais investimentos nos serviços oferecidos pela Defensoria Pública.
Ao chegarem à sede da Defensoria Pública em Sobral, onde aconteceu o evento, os participantes fizeram um rápido cadastro e receberam o formulário da audiência. O documento era composto por um conjunto de sugestões de melhoria na atuação da instituição, como ampliação da presença no interior, aumento de defensores e diversificação das áreas de atuação. O formulário é construído a partir de uma consulta popular feita anualmente no site da Defensoria Pública. Este ano foram mais de 1500 sugestões dos usuários.
A recepção à sociedade civil foi feita pela defensora pública geral Elizabeth Chagas. “Essa prática que implementamos é uma forma de democratizar o nosso orçamento com as escolhas da população. A Defensoria já é a única instituição do sistema de justiça que tem uma Ouvidoria Externa, onde um membro da sociedade civil que representa um olhar do povo dentro do órgão, mas precisa semear esta proximidade com a população cotidianamente, estar mais próximo do cidadão. Esse momento de escuta é importante porque nós ouvimos vocês”, destacou.
Em seguida, a ouvidora da Defensoria, Antônia Mendes, falou sobre o esforço da Defensoria Pública em em se tornar cada vez mais aberta para a participação da sociedade civil. “Quanto mais ampliar a participação por meio dos formulários, da metodologia e chamando essas pessoas para as audiências, mais as pessoas vão conhecer a Defensoria, se aproximar da instituição e reivindicar algumas questões”, ressaltou. A defensora pública e assessora de Relacionamento Institucional, Michele Camelo, fez a apresentação sobre os ganhos obtidos em audiências públicas de anos anteriores, os avanços da institucionais e os pontos onde ainda seria preciso aperfeiçoar a presença da Defensoria. Segundo a defensora pública, a ideia de consulta à população começou e precisa ser semeada. “É preciso que a Defensoria cresça visando os anseios da população. O que vocês estão falando aqui e esse movimento que estamos construindo está fazendo a Defensoria crescer para que vocês sejam melhor atendidos”, destacou.
Uma comitiva composta por mais de 50 moradores de Forquilha participaram da audiência. Há 25 anos, a cidade, que antes era um distrito de Sobral, foi emancipada e hoje luta por oferecer assistência jurídica gratuita à população. O presidente da Câmara dos Vereadores de Forquilha, Antônio Rodrigues Vasconcelos, esteve presente e falou sobre a necessidade do serviço. “Estou presidente da Câmara, mas sou um produtor rural, e estou preocupado com a situação de violência da nossa cidade. A maioria das pessoas que vieram comigo são camponeses, produtores rurais, que percebem que a situação está se agravando. Precisamos da Defensoria. Não poderia deixar de dizer que a gente quer pleitear junto ao governador do Estado a presença da Defensoria no nosso município”, destacou.
Meirilane Maria Sousa de Lima, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Forquilha complementou. “Queremos que realmente exista Defensoria Pública no nosso município. Temos pessoas aqui que sofrem com todos os tipos de ausência de direitos e estamos preocupados com a ausência do órgão no nosso município. Pedimos um olhar pela nossa defesa e por isso viemos aqui em comitiva para reforçar esse pedido”, acrescentou.
O recém empossado defensor público que atua em Viçosa do Ceará, Thacilo Evangelista Fernandes de Souza, participou das quatro edições do Orçamento Participativo. Esta foi a primeira como defensor público. “Quem participou das outras audiências deve ter me visto, porque fui em todas das edições anteriores, enquanto aprovado pelo concurso e lutando pelas nomeações. Graças a Deus, conseguimos, com o apoio da Associação e da Administração Superior, sermos nomeados. Hoje atuo em Viçosa do Ceará e quero agradecer a vocês, à população que, em todas as edições pleiteiam por mais defensores, públicos. Lá em Viçosa, temos apenas um defensor público e ainda existem inúmeros municípios da Zona Norte que não têm defensores e precisamos continuar nosso apelo para lutar pelas nomeações que ainda faltam e por um novo concurso público”, destacou.
O coordenador das Políticas de Direitos Humanos de Sobral, Francisco Silva de Sousa (Chiquinho), falou sobre a parceria com a Defensoria Pública. “Temos muita alegria de ter a Defensoria Pública como parceira de primeira hora. Como estou aqui diariamente, sei das dificuldades e das lutas desses camaradas. Mas sempre temos o que sugerir e o meu pedido aqui é para descentralizar a experiência da escola de defensores populares, criar uma parceria com conselhos estaduais e municipais de direitos humanos para descentralizar isso, porque as vezes o que a pessoa precisa é só de uma orientação, uma informação até para resolver suas questões em outros órgãos, nos cartórios, por exemplo. E os defensores populares ajudariam nesse sentido. Além disso, precisamos ter uma comunicação, uma carta de serviços, por exemplo, que possa orientar melhor o que é a Defensoria Pública”, destacou.
Além de defensores públicos que atuam em Sobral, participaram ainda da audiência pública o corregedor geral da Defensoria Pública, Carlos Alberto Mendonça de Oliveira, o coordenador das Defensorias do Interior (CDI), Breno Vagner Vicente, o vice-presidente da Adpec, Eliton Menezes, o defensor público que atua em Acaraú, Martônio Brandão Pessoa, o procurador adjunto do município de Sobral, Mendes Júnior, o presidente da OAB Sobral, Rafael Ponte, e o presidente da comissão de direito penitenciário da OAB, Idalécio Caetano.
OP 2020 – Ouvir a população sobre as principais propostas a serem implementadas pela Defensoria Pública do Ceará. Desde 2016, defensores públicos e sociedade civil se encontram para discutir os desafios e as metas da instituição previstas para o ano seguinte no Orçamento Participativo. Desde então, 7.901 pessoas participaram das edições do Orçamento Participativo trazendo 55 propostas.
