Transforma: Defensoria garante ampliação da política para 8 municípios do Ceará
TEXTO: Amanda sobreira
Foto: kamilla vasconcelos
A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) recebeu nesta quarta-feira (17/04), na sede da instituição, representantes dos movimentos sociais para articular a terceira edição do Transforma, o mutirão da Defensoria de retificação de nome e gênero para pessoas trans e travestis, que este ano acontecerá no dia 25 de junho, atendendo a população dos municípios de Fortaleza, Sobral, Crato, Juazeiro e Barbalha, acrescendo as cidades de Russas, Limoeiro do Norte e Morava Nova, na região do Vale do Jaguaribe.
A previsão é que as inscrições sejam abertas no dia 14 de maio, por meio do site da ação que será lançado pela Defensoria. Até lá, a orientação é que as pessoas interessadas em participar, preparem a documentação necessária. São elas: RG, título de eleitor, comprovante de endereço, CPF, certidão de nascimento, termo de autodeclaração, declaração de hipossuficiência, certidão de casamento (se houver), carteira de identidade social e certidões das justiças Estadual, Federal, Eleitoral e Militar.
O Transforma é resultado de uma demanda solicitada pelos movimentos sociais durante as audiências públicas do Orçamento Participativo de 2022. Durante a reunião, a coordenadora estadual do Movimento Mães da Resistência, Gioconda Aguiar, destacou o trabalho da Defensoria na articulação entre os parceiros para a realização do mutirão. “Eu, como mãe, como coordenadora de uma ONG nacional, posso afirmar que o trabalho da Defensoria concretiza o sonho desses filhos, filhas e filhes que nos procuram e tem a sua identidade negada de tantas formas. É um trabalho que nos humaniza e nos faz acreditar. No ano passado, todo mundo chorava de emoção dentro desse auditório. Esse ano, com a ampliação do Transforma, mais gente irá se emocionar conosco,” disse Gioconda.
A ação é uma parceria com a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Ceará, a Secretaria Estadual da Diversidade (Sediv), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Ceará (Arpen-CE) e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seccional Ceará (IEPTB), além dos movimentos sociais que atuam na causa.
Presente na reunião, o subdefensor geral, Leandro Bessa, deu boas vindas aos movimentos e ouviu as reivindicações dos representantes. “Esse momento é importante para que a gente tenha essa interlocução com os movimentos sociais, para que possamos ouvi-los e garantir a continuidade do sucesso do Transforma, tanto em Fortaleza quanto no interior do Estado. É um momento de reconhecimento de identidade, de reconhecimento de direitos humanos. É uma política institucional muito forte da Defensoria Pública. Nós temos que estar atentos para que funcione adequadamente como aconteceu nas outras edições”, destaca o defensor público.
