Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Por meio de uma solução extrajudicial, a Defensoria Pública em Russas atuou na situação de 50 famílias que é moradora da comunidade Alto do São João, que fica no entorno do chamado lixão de Russas, um local onde é destinado indevidamente o lixo da cidade. As famílias reclamam a insalubridade do local, que vem ocasionando doenças, em decorrência de recorrentes queimadas no local, potencializadas com a presença de lixos orgânicos. A comunidade presente à Defensoria alega graves problemas respiratórios e trouxe um abaixo assinado registrando mais de 100 assinaturas, solicitando a retirada de podas de árvores que estavam sendo colocadas no local e potencializavam as chamas, gerando ainda mais fumaça.

A defensora pública titular do município de Russas, Lívia Pinheiro Soares, foi pessoalmente ao local na última terça-feira (09 de julho) e constatou a dificuldade inloco e fez uma apuração em toda a região para ver a situação e seus problemas. “Recebemos um ofício do Posto de Saúde local, que aponta que mais de 34 pessoas deram entrada na unidade com problemas respiratórios em decorrência dos incêndios. A comunidade solicitou a ajuda da Defensoria Pública para que intermediássemos o diálogo com a Prefeitura Municipal de Russas para que, em primeiro momento, esse lixo orgânico não fosse colocado lá”, explica a defensora pública Lívia Pinheiro Soares.

A defensora oficiou a Prefeitura e foi acompanhada por representantes do poder municipal à visita para constatarem a situação. “Estivemos na comunidade, juntamente com o secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Marcos Rodrigo Bandeira, e o presidente da Associação de Moradores da Comunidade Alto do São João, André Amorim. Naquela ocasião, o secretário se comprometeu em não colocar mais as podas de árvores no local de modo que não prejudique mais ainda a população. Ficamos bastante satisfeitos em conseguir solucionar a demanda por meio do diálogo, sem necessidade de instaurar o procedimento judicial”, diz a defensora pública, que acompanhará a questão nos próximos dias. A questão dos lixões vem sendo tratadas pelo Governo do Estado do Ceará em políticas de reduções dos prejuízos ambientais e sociais causados, mas a permanência dos lixões em cidades interioranas ainda é uma triste realidade que prejudica a população.

A situação de queimadas no lixão de Russas já persiste há algum tempo, como explica o presidente da Associação de Moradores da Comunidade Alto do São João, André Amorim. “Pela primeira vez um representante da Prefeitura foi ao local para verificar a situação das pessoas da comunidade e trabalhadores que vivem ali. Com a articulação e empenho da Defensoria, ganhamos uma alma nova, porque, dessa vez, o secretário se propôs a ir no local. Tenho muito a agradecer, acredito piamente que a nossa situação irá melhorar”, explica.

Acompanhamento com a comunidade – A Defensoria Pública vem acompanhando a situação dos catadores e moradores da comunidade Alto do São João, para além da situação das queimadas no lixão de Russas. “Continuaremos com esse contato e vamos ampliar nossa atuação, tentando inseri-los em outros mercados, já que há previsão de que o lixão seja desativado em breve. Estamos tentando fazer com que os catadores saiam do lixo e passem a fazer as coletas seletivas pela cidade, recolhendo apenas e diretamente os materiais recicláveis”, explica a defensora. “Caso próxima semana não tenham parado as queimadas, estamos em contato com a comunidade para dar as devidas providências cabíveis”.