Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Prestigiada por autoridades de todos os poderes constituídos, a solenidade de posse de Sâmia Costa Farias Maia como defensora pública geral do Ceará nessa segunda-feira (4/12) foi marcada por pronunciamentos que enalteceram a ascensão dela a um dos cargos mais importantes do sistema de justiça do estado, bem como a relevância institucional das defensorias para a democracia brasileira.

Antecessora no posto pelos últimos quatro anos, Elizabeth Chagas despediu-se fazendo uma prestação de contas da própria gestão, na qual apontou inauguração de 14 sedes no Interior, criação do Diário Oficial da DPCE, abertura de estágio de pós-graduação, instituição de cotas raciais em concursos e seleções, melhorias no parque tecnológico, aumento de plantões aos finais de semana e feriados no Interior, ampliação do orçamento, expansão da presença da Defensoria para 103 cidades, contratação de pessoas trans e travestis, reestruturação do projeto Defensoria em Movimento, dentre diversas outras ações.

Por tudo isso, Elizabeth disse sair com a sensação de dever cumprido. “E a certeza da Defensoria no rumo certo. No rumo do povo”, afirmou, complementando: “Entrego uma Defensoria mais fortalecida, revigorada, unida, amadurecida, conhecida e feliz. E tenho certeza que defensoras, defensores, governador e Assembleia Legislativa fizeram a melhor escolha pro próximo biênio. Sâmia é aguerrida e determinada. Tenho certeza de que ela e toda a sua gestão gerarão muito mais frutos. Desejo um mandato feliz e frutífero. Que seja um projeto coletivo e bonito. Que mantenham a proximidade de uma Defensoria do povo e para o povo”, afirmou.

Ouvidora geral externa da DPCE, Joyce Ramos afirmou que Sâmia representa a continuidade de um projeto de fortalecimento da Defensoria e de servidão à população. “A Defensoria tem cara e gênero. E ela tem cumprido o papel de a população mais carente e vulnerável sentir o sistema de justiça mais próximo. Eu acredito que com a Sâmia a gente vai dar continuidade a isso. Mas há os desafios, que são inúmeros, como a interiorização da Defensoria. Nós precisamos fazer que cada interior, do mais longínquo ao mais próximo, a gente garanta a presença da Defensoria, para que essas populações possam ter minimamente a sua dignidade reconhecida.”

A governadora em exercício, Jade Romero, felicitou a nova defensora geral colocando a estrutura estatal à disposição da DPCE. “Dra Sâmia vai continuar contando com a parceria interinstitucional que existe entre os poderes, respeitando a autonomia, em prol da população cearense. Isso faz com que o Estado avance nas políticas públicas e no fortalecimento da Defensoria, que é importante pra garantia do acesso à justiça, dos direitos e da dignidade humana.”

Representando o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), o defensor geral do Maranhão, Gabriel Santana, afirmou que gerir uma DP é um trabalho árduo e requer elevado senso de responsabilidade. “As mulheres de terreiro me ensinaram um conceito epistemológico de justiça diferente do que nós estudamos. É o conceito do orixá Xangô, que tem um machado de duas faces. Quando ele dá a decisão dele, ele corta com o machado e se ele cortar errado o machado corta a cabeça dele. Até hoje, Xangô não perdeu a cabeça. Qual é o sentido dessa história? Que quem tem o poder de decidir tem a responsabilidade sobre si de dar o seu melhor. Se você pode, você deve dar o seu melhor. E eu tenho certeza que Sâmia vai dar o melhor dela.”

Já a vice-presidenta da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Juliana Bastos, avaliou que todas as conquistas da DPCE nos últimos anos foram fruto da boa articulação da instituição junto aos poderes Executivo e Legislativo, “sem perder de vista bases humanística e solidária, buscando a diminuição das desigualdades e dos bolsões de pobreza do nosso país”. Por isso, ela afirmou acreditar na equipe montada por Sâmia. “A gestão que hoje assume tem profissionais aguerridos na defesa dos direitos humanos e da justiça social. Reitero o total apoio da Anadep para ampliar cada vez mais a atuação da Defensoria do Ceará”, acrescentou.

Por fim, a secretária estadual dos Direitos Humanos, Socorro França, classificou a Defensoria como “uma instituição com grande trabalho nacional”. E lembrou que, enquanto membra do Ministério Público do Ceará (MPCE) por quase 50 anos, acompanhou toda a articulação e luta para a criação das DPs pelo Brasil.

“Há um trabalho maravilhoso. Porque não adianta só discurso bonito sobre igualdade se a gente não produz essa igualdade. Então, é preciso coragem pra defender que todos merecemos um lugar ao sol”, pontuou Socorro França, que reverenciou a gestão recém-encerrada e a que acaba de iniciar. “Elizabeth deixa uma história de garra e compromisso. E Sâmia chega com uma garra e vontade grande de continuar o trabalho da Elizabeth. Tenho certeza de que vai fazer um grande trabalho.”