Comissão organizadora do Orçamento Participativo da DPCE é instalada; audiências devem começar em março
Está oficialmente em atividade a Comissão para Construção do Orçamento Participativo da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará. Composto de 11 membros, o colegiado foi instalado nesta quarta-feira (26/1) pela defensora geral Elizabeth Chagas e já deu início aos debates sobre um possível calendário de realização das tradicionais audiências públicas.
Esse será o sétimo ciclo anual do OP da Defensoria, que no ano passado virou lei e deixou de ser uma diretriz interna de gestão da instituição. “É um instrumento importantíssimo de diálogo com a sociedade civil. Temos algumas estratégias já montadas para, em 2022, entregarmos as demandas apontadas pela população em 2021. Nossa construção é sempre coletiva e primamos por este espaço de debate de ideias com a sociedade”, revelou Elizabeth Chagas.
A proposta inicial é que as audiências iniciem ainda em março e encerrem em maio. Elas devem acontecer em seis macrorregiões diferentes do Ceará. Antes, no entanto, uma consulta pública virtual será aberta no site oficial da DPCE para coletar sugestões da população sobre quais questões devem ser tratadas como prioritárias pela Defensoria. “O OP é um momento de ampliação da participação popular nas decisões da Defensoria. A instituição está aberta a essas sugestões e vai construir essa política pública em conjunto com o público destinatário de seus serviços”, pontuou a assessora de relacionamento institucional, defensora Lia Felismino.
O formato das audiências públicas ainda está em discussão devido ao novo coronavírus (Covid-19). Defensoras e defensores enalteceram a importância dos eventos acontecerem presencialmente, a exemplo do que ocorria antes da pandemia. Ponderaram, entretanto, a necessidade de adoção de medidas de prevenção que contemplem o atual cenário, como garantir o distanciamento social dos participantes e exigir a apresentação de passaporte vacinal e uso de máscara.
“A gente quer muito que seja presencial porque a gente sabe da riqueza que é o OP. Se for presencial, será tomando todos os cuidados necessários e avaliando, com base nos indicadores científicos e nas orientações das autoridades sanitárias e de saúde, se as condições permitirem”, pontuou a defensora geral.
Integram a Comissão os defensores Eliton Meneses, Victor Montenegro e Igor Barreto, as defensoras Lia Felismino, Sofia Frota Albuquerque, Flávia Maria de Andrade Lima, Mariana Lobo, Mayara Mendes, Sheila Falconeri e Fabiana Diógenes (representando a Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Ceará (Adpec), além do ouvidor geral da DPCE Alysson Frota.
