Defensoria faz visita técnica à ocupação Nossa Senhora de Fátima, em Crateús
Texto: Bruno de Castro
Foto: Divulgação/Nuham
O Núcleo de Habitação e Moradia (Nuham) da Defensoria Pública do Ceará (DPCE) fez nesta terça-feira (2/4) visita técnica à ocupação Nossa Senhora de Fátima, localizada em Crateús, município da região dos Inhamuns. Vinte e cinco famílias estão na propriedade, de posse da Prefeitura.
Como há uma disputa judicial em curso, a DPCE acompanha a situação dos moradores com os defensores atuantes na cidade. A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), instância da qual a DPCE faz parte desde o ano passado, esteve lá pela primeira vez com os ocupantes na propriedade.
“O que nós encontramos foi uma comunidade em condições precárias. Não tem nada lá, no que diz respeito a serviços como água, saneamento etc. O que há é luta por moradia digna, porque são pessoas que realmente não têm pra onde ir, se forem retiradas de lá”, avalia a supervisora do Nuham, defensora Elizabeth Chagas.
Na visita técnica de hoje, os moradores foram ouvidos pela equipe técnica do Nuham, que irá elaborar relatórios sobre as 25 famílias no tocante à situação social e habitacional de cada uma. O documento será encaminhado à Comissão do TJ para subsidiar o juiz responsável pelo desfecho do caso na tomada de decisões sobre o futuro da comunidade e o uso do terreno.
“Esse momento de hoje contribui para delimitar o que tem de fato de construção, quantificar as famílias que lá estão e, depois, possibilitar um acordo. E nós achamos que dá pra construir esse acordo. Avaliamos que, na verdade, já estamos muito próximos de construirmos isso”, acrescenta Elizabeth Chagas.
Além do cadastramento, a visita técnica também identificou vulnerabilidades das famílias da ocupação na tentativa de soluções mais imediatas para alguns problemas. A equipe do Nuham fez encaminhamentos à Prefeitura para os moradores terem solucionadas questões de saúde, assistência social e educação, principalmente.
SERVIÇO
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