Defensoria compõe comissão por direitos da população LGBTQIA+ no sistema de segurança
A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) participou nessa segunda-feira (19/10) da primeira reunião da comissão criada pela Secretaria Estadual da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) para discutir direitos da população LGBTQIA+ na segurança pública. A supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC), defensora Mariana Lobo, representa a instituição no colegiado.
Três pautas marcaram o encontro virtual: a atualização do sistema das delegacias cearenses para registro de ocorrências, a capacitação dos agentes de segurança na interação com indivíduos LGBTQIA+ e a criação de protocolos de atendimento e conduta voltados à população LGBTQIA+ para as duas polícias (Civil e Militar).
A ideia é que o sistema das delegacias seja aperfeiçoado para gerar estatísticas mais qualificadas sobre crimes cometidos contra LGBTQIA+. Conforme Mariana Lobo, o sistema será avaliado na próxima semana, quando os primeiros indicativos de melhorias serão apontados. Em outro momento, a sociedade civil será integrada às discussões e poderá dar sugestões.
O treinamento dos agentes de segurança é apontado como importante para os policiais terem um olhar mais sensível sobre aspectos da ocorrência que sejam atravessados pelo componente da diversidade sexual. Para isso, a comissão vai discutir com a Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp), órgão responsável pela formação dos profissionais, como essa capacitação será implementada.
“Já o protocolo de atendimento e conduta voltado à população LGBTQIA+ nós queremos estabelecer levando em consideração também o que se tem a nível nacional. Vamos levantar o que tem sido feito, se já tem algo, e começar a discutir o que é viável de ser implementado aqui considerando aspectos locais. E vamos discutir isso também com a sociedade civil”, adianta Mariana Lobo.
Além da defensora pública, também compõem a comissão a delegada Rena Gomes (coordenadora), a delegada Eduarda de Aquino Queiroz, o inspetor Edilson Franklin Domingos de Souza, o escrivão Francisco Willians Quezada, a gerente de estatística e geoprocessamento da SSPDS, Andréa Sousa Martins, e o coordenador especial de políticas públicas para LGBT do Ceará, Francisco Narciso Silva de Oliveira Junior.
