Defensoria assina Pacto Nacional pela Consciência Vacinal
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) assinou, nesta quinta-feira (10/08), o termo de adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, uma ação do Conselho Nacional do Ministério Público, por iniciativa da Comissão da Saúde, que visa aumentar os índices da cobertura vacinal no Brasil.
A defensora geral, Elizabeth Chagas, assinou o documento. O momento ocorreu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, e contou com a presença do governador do Estado, Elmano de Freitas; do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, além de demais autoridades.
“A Defensoria Pública sempre esteve atenta a essa pauta, principalmente porque enfrentamos há pouco tempo uma trágica pandemia que provou ainda mais a necessidade da vacinação em massa. Então, assinar este pacto é uma prova de que todas as instituições que assinaram o documento enxergam com muita preocupação e cuidado a política de imunização, sobretudo da população mais vulnerabilizada”, destacou Elizabeth Chagas.
Assinaram o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal: o Governo do Estado do Ceará, a Prefeitura Municipal de Fortaleza, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, a Procuradoria da República no Ceará, o Ministério Público do Trabalho no Ceará, a Defensoria Pública do Estado do Ceará, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará, a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, a Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (AMPASA), a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (Cosems), Conselhos de Saúde, Conselhos de Classe, o Ceará Sporting Club, o Fortaleza Esporte Clube, o Ferroviário Atlético Clube, entre outros.
Saiba mais
Lançado em 30 de novembro de 2022, o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal surgiu da preocupação da Comissão da Saúde do CNMP com os baixos índices da cobertura vacinal no Brasil nos últimos anos e tem como objetivo incentivar uma atuação coordenada e nacional entre o Ministério Público brasileiro e órgãos e entidades envolvidos com a saúde pública. Com isso, busca-se chegar a uma consciência vacinal, retomando assim índices seguros e homogêneos de cobertura vacinal em todo o país.
