Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

A Defensoria Pública do Estado do Ceará é feminina e neste 8 de março ficou mais evidente sua prioridade de fazer um atendimento focado nos direitos das mulheres. A estrutura do projeto Defensoria em Movimento esteve durante esta semana na Praça da Sé, na cidade do Crato, no Cariri cearense, para atender exclusivamente mulheres em suas mais diversas demandas., reforçando a luta do movimento de mulheres pelo fim da violência na região.

Pedidos de divórcio, ações de reconhecimento ou investigação de paternidade, pedidos de pensão alimentícia, solicitações para fraldas, medicamentos, realização de exames médicos e demandas de natureza do consumidor. Ao todo foram 120 atendimentos na triagem, 49 agendamentos e 44 atendimentos defensoriais, que foram reforçados por serviços promovidos por parceiros locais. 

A dona de casa  Solange Cruz da Silva deu entrada em uma ação de solicitação de fraldas para o filho de 25 anos, que tem paralisia cerebral. O defensor fez o pedido de aquisição pelo poder municipal, com pena de bloqueio de verbas, que foi imediatamente concedido pelo Poder Judiciário.  “Eu dei graças a Deus quando vi essa carreta, porque é pertinho da minha casa e foi super rápido o atendimento. Meu filho é acamado e aqui foi muito mais prático para mim. Agora é só esperar. A gente vive de doações e nossa vida é bem difícil”, revelou a mulher.

Já Lívia Alencar e Marcelo Diniz aproveitaram a estrutura do caminhão para se divorciarem. Eles estavam em um relacionamento há dez anos e procuraram os serviços para formalizar o encerramento do casamento. O casal não tinha filhos e nem bens a dividir e o diálogo foi essencial. “Terminamos numa boa, nos separamos também com respeito que tentamos viver juntos, mas chegamos à conclusão que é melhor cada um viver o seu caminho”

O ex-companheiro complementa. “As pessoas poderiam resolver o problema com um pouco mais de conversa, mas, às vezes, as pessoas não têm a instrução necessária e nem quem faça uma orientação necessária também. Às vezes termina o relacionamento com uma ignorância, uma tragédia, ou em uma violência contra a mulher. E como hoje é o dia da mulher, seria importante fazer mais esse tipo de evento, para dar mais apoio à população, principalmente da zona rural, porque a violência não tem dia e nem hora para acontecer”, complementa Marcelo Diniz.

Foi o defensor público Heitor Estrela Gadelha quem realizou o divórcio consensual. Ele integrou a equipe composta ainda pelas defensoras públicas Nadinne Callou, Monica Alves, Jannayna Nobre e o defensor público Célio Saraiva durante a força tarefa. 

Além deles, as defensoras públicas Lia Felismino, assessora de Relacionamento Institucional da DPCE, e Sheila Falconeri, coordenadora das Defensorias do Interior, participaram dos atos programados no Cariri, que contemplou ainda uma manifestação em alusão à data, promovido pelo movimento de Mulheres do Crato cujo tema era “Vivas nos queremos”. O ato percorreu as ruas do Centro e culminou na Praça da Sé, onde aconteciam os atendimentos defensoriais.   

As defensoras Lia e Sheila ainda estiveram na Casa da Mulher Cearense, ao lado dos defensores Emmanuel Leal e Rafael Vilar, quando a gestora do equipamento, Mara Guedes,  fez um balanço de um ano de funcionamento do equipamento. Na casa, o NUdem atendeu em um ano 571 casos, sendo 114 só em 2023. 

“Nós trabalhamos não só com uma equipe de defensores e defensoras públicas, mas também com uma equipe multidisciplinar, composta por psicólogos e assistentes sociais, que fizeram todo o acolhimento e o atendimento multidisciplinar e humanizado. Temos todo esse cuidado para oferecer uma rede de apoio para evitar a revitimização dessa mulher ”, complementou Lia Felismino.

A oferta de serviços de diversos parceiros como aferição de pressão, glicemia, serviços de estética ofertados pelo Senac e pelo O Boticário, a  apresentação da atração cultural das Cirandeiras do Cordel do Cariri, do Sesc, e a participação dos alunos do curso de educação física da Universidade Unileão, que participaram da programação com orientações sobre saúde.

“Nós vamos combater a violência doméstica com políticas públicas. E esse instrumento da Defensoria é uma importante ferramenta, porque foi uma solicitação da sociedade civil no Orçamento Participativo, mas é importante reforçar que a Defensoria hoje atua não só com esse serviço itinerante. Temos toda a assistência necessária nos nossos núcleos localizados no Crato, em Juazeiro do Norte e em Barbalha, além da nossa presença no juizado de violência doméstica, na Casa da Mulher Cearense, defendendo a mulher vítima de violência doméstica. Vamos combater esse mal com educação em direitos, com conscientização, com o atendimento personalizado e humanizado”, reforçou Jannayna Nobre, supervisora da Defensoria Pública em Juazeiro do Norte.

A Defensoria em Movimento tem estrutura completa para o atendimento com mais de 22 metros de comprimento e capacidade de fazer até 18 atendimentos simultâneos. A carreta foi adquirida pela atual gestão da DPCE e é a primeira vez que essa estrutura viaja para atendimento no interior do Ceará. Esta é a segunda edição do projeto neste ano. Em fevereiro, o equipamento esteve no bairro Henrique Jorge, em Fortaleza.