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Estendida em 15 dias a Fase 2 do Plano de Retomada. Defensoria prioriza reuniões e atendimentos remotos

Estendida em 15 dias a Fase 2 do Plano de Retomada. Defensoria prioriza reuniões e atendimentos remotos

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Durará mais 15 dias a Fase 2 do Plano de Retomada Responsável das Atividades Internas da Defensoria Pública do Ceará (DPCE), nesta sexta-feira (22), nova portaria expedida pela alta administração da instituição prorrogou a etapa atual considerando o cenário epidemiológico do Estado para o novo coronavírus (Covid-19).

Conforme alertou o governador Camilo Santana essa semana, os índices de infecções, atendimentos médicos e mortes por Covid voltaram a crescer em unidades hospitalares do Ceará. Isso demanda dos gestores do serviço público prudência no controle de quaisquer atividades cuja natureza possa vir a gerar aglomerações e, assim, favorecer a transmissão da doença – especialmente por conta da circulação de uma possível nova cepa (mutação do vírus).

É onde se encaixa a Defensoria que lida diretamente com populações em situações de extrema vulnerabilidade e, por isso, tem feito desde o ano passado atendimentos presenciais somente em casos de extrema urgência e agendados pelo defensor ou pela defensora supervisor do núcleo (veja lista das cidades abaixo). Todas demais demandas são encaminhadas de maneira remota (por ligações, mensagens de Whatsapp e/ou e-mail).

Com a nova portaria em vigor, a Fase 2 encerrará não mais neste domingo (24/1) e sim no dia 7 de fevereiro. A orientação do Grupo de Trabalho interno criado pela Defensoria exclusivamente para tratar do Plano de Retomada da instituição é de que reuniões sejam priorizadas no formato online, assim como os atendimentos não-presenciais (exceto os de urgência e para assistidos em vulnerabilidade digital, como pessoas sem acesso à Internet, que não conseguem encaminhar documentos por canais virtuais e analfabetos).

As atividades nos núcleos cujos atendimentos presenciais já iniciaram permanecem sob a supervisão das coordenadorias das defensorias do Interior (CDI) e das defensorias da Capital (CDC), além da Secretaria Executiva.

Prorrogar fases do Plano é medida administrativa exclusiva da DPCE prevista na Instrução Normativa nº 78/2020, expedida em julho, um mês antes de a Defensoria dar início à retomada das atividades presenciais em cidades cujo cenário epidemiológico era favorável. A depender da evolução da Covid-19, novos adiamentos das demais fases podem acontecer.

CIDADES ONDE HÁ ATENDIMENTO PRESENCIAL POR AGENDAMENTO
Fortaleza
Caucaia
Maracanaú
Eusébio
Aquiraz
Itaitinga
Cascavel
Beberibe
Horizonte
Pacatuba
Maranguape
Pacajus
Baturité
Itapipoca
Trairi

 

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