Defensoria do Ceará quer ouvir população da Ibiapaba sobre disputa territorial entre Ceará e Piauí
Há cerca de 12 anos, o Estado do Piauí reivindica judicialmente terras pertencentes ao estado do Ceará. A área afeta diretamente o território de 13 municípios cearenses, na Serra da Ibiapaba, onde vivem cerca de 25 mil pessoas. Na última sexta-feira (11/8), a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) ingressou como colaborador processual da ação, após a ministra Carmen Lúcia, relatora da ação, homologar o requerimento de amicus curiae (amigo da corte). Esta decisão permite que a Defensoria possa contribuir com o debate e fornecer subsídios às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca do litígio entre Ceará e Piauí, representando a população mais vulnerável deste território.
Ciente dos incalculáveis impactos sociais e violações de direitos que circundam o litígio, a Defensoria Pública vem atuando, nos últimos meses, para construir um debate humanizado e transversal com habitantes e agentes do sistema de justiça. Com a participação aceita no processo judicial, a instituição está à disposição para proteger os direitos dos cearenses afetados. Atualmente, a ação segue no Supremo Tribunal Federal (STF) aguardando estudo geográfico da área de litígio por peritos do Exército Brasileiro.
Agora a Defensoria do Ceará quer ouvir população da Ibiapaba sobre disputa territorial entre Ceará e Piauí, em movimento de escuta ativa. Assim, realiza nesta quinta-feira (17.08), uma audiência pública com os habitantes da cidade de Viçosa do Ceará para discutir o conflito territorial entre os estados do Piauí e o Ceará.
“Colocamos nossa instituição à disposição para promover esse diálogo com a sociedade civil e com os movimentos sociais. Com isso, a ideia é ouvir as pessoas em uma audiência pública na região, porque esse momento de escuta é fundamental. Estamos à disposição para avançar em projetos para a população cearense por meio da consensualidade, do diálogo e da cooperação”, destacou a defensora geral Elizabeth Chagas.
O encontro com a população será às 8 horas, no Ginásio Honório Passos (rua José Joaquim de Carvalho, s/n), no centro da cidade.
Serviço
Audiência Pública sobre conflito territorial entre os estados de Piauí e o Ceará.
Data: 17 de agosto de 2023
Horário: 8 horas
Local: Ginásio Honório Passos (rua José Joaquim de Carvalho, s/n), Viçosa do Ceará.
