Defensoria do Ceará participa do 2º Encontro sobre os Aspectos Jurídicos do Desaparecimento de Pessoas, em Brasília
Nesta quinta e na sexta-feira (19 e 20/10), em Brasília, acontece o 2º Encontro sobre os Aspectos Jurídicos do Desaparecimento de Pessoas, promovido pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha e que reúne especialistas com o objetivo de discutir formas de aprimorar os mecanismos de busca de desaparecidos, bem como o atendimento e resposta às famílias.
O Comitê Internacional da Cruz Vermelha promove o Encontro Sobre e promove um espaço de debate qualificado entre os atores do sistema de justiça e poder público. “Aqui discutimos propostas de aperfeiçoamento legislativo sobre o desaparecimento de pessoas, assim como práticas jurídicas capazes de melhorar as respostas às necessidades administrativas e jurídicas dos familiares de pessoas desaparecidas. Neste evento, participaram técnicos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, acadêmicos, promotores, defensores dos estados do Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás e DF”, disse Daniel Mamede, que integra a equipe técnica do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV)
Ele relatou a importância do evento. “Aprofundamos o debate iniciado em 2022 sobre os aspectos jurídicos do desaparecimento de pessoas, além de gerar um compromisso por parte das instituições sobre o aperfeiçoamento legislativo e atenção às necessidades jurídicas e administrativas dos familiares de pessoas desaparecidas”, complementou.
A defensora e supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas da Defensoria Mariana Lobo participou do evento, onde ministrou uma palestra sobre os fluxos de atendimento do tema no Ceará. “Criamos no Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria uma linha de atuação para trabalhar nessa questão, espaço que conta com assistente social, psicóloga, defensores e colaboradores. Nossa participação aqui é para explicar a vocês que estamos inteiramente à disposição para a causa, para participar desses movimentos, para solicitar políticas públicas focadas e para dar os encaminhamentos necessários e os procedimentos cabíveis. Nosso papel é auxiliar vocês nesse caminho, seja entrando com as ações jurídicas necessárias ou fazendo encaminhamentos para outras instituições”.
A Defensoria integra o Comitê de Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas ao lado da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS), da Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará, do Ministério Público do Ceará, da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), da Polícia Civil, da Assessoria Especial da Vice-Governadoria e do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV). Esse trabalho em conjunto potencializa as atividades dessas instituições, agregando parceiros, criando fluxos e protocolos de atendimento.
