Defensoria e Sejuv alinham últimos detalhes para início do funcionamento do Escritório Popular da Juventude
TEXTO E FOTOS: BRUNO DE CASTRO
A defensora pública geral Sâmia Farias e a secretária de Estado Adelita Monteiro (Juventude) reuniram-se nesta terça-feira (6/2) para alinhar os últimos detalhes do funcionamento do primeiro Escritório Popular da Juventude do Ceará. Pioneiro no Brasil, o projeto visa atender pessoas com idade entre 15 e 29 anos, em situação de vulnerabilidade e conflito com a lei (bem como as famílias dessas pessoas), além de implantar um grupo de estudos para produção de conhecimento científico sobre a temática.
O Escritório é fruto de Acordo de Cooperação assinado no segundo semestre de 2023 entre DPCE, Sejuv, Secretaria Nacional de Acesso à Justiça (Senajus) e Universidade Federal do Ceará (UFC), além da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas), âmbito no qual o equipamento vai operar. A expectativa é de que o espaço comece a operar a partir de março deste ano.
Por isso, Sâmia e Adelita debateram com as defensoras Ivana Dias e Luciana Amaral, do Núcleo de Atendimento aos Jovens e Adolescentes em Conflito com a Lei (Nuaja), e com a defensora Érica Brilhante, do Centro de Justiça Restaurativa (CJR), fluxos e estratégias de atuação. O encontro aconteceu na sede do Nuaja, no bairro Presidente Kennedy, em Fortaleza, onde funcionará o polo de atendimento do Escritório Popular.
Vinculado ao Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da UFC, onde estará o polo administrativo do projeto, o equipamento será composto pelas equipes jurídicas e psicossociais da Defensoria já atuantes no Nuaja e no CJR, por oito alunos de cursos de graduação da UFC (sendo seis de Direito e dois de Ciência de Dados/Informática/Computação/Mídias Digitais) e por dois estudantes de mestrado/doutorado em Gestão de Políticas Públicas/Sociologia/Administração e Controladoria/Economia.
Essas dez pessoas já foram selecionadas pela Universidade em edital da própria instituição. Atuarão como estagiárias por seis meses, podendo a permanência ser prorrogada. As bolsas serão pagas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). “Não tenho dúvidas de que esse projeto vai ser referência nacional e uma prova do que eu sempre digo: quando a gente se une, fica mais forte”, pontuou Sâmia Farias.
Para Adelita Monteiro, a atuação do Escritório será desafiadora porque lidar com a juventude – o público-alvo do projeto – exige ações intersetoriais, em especial se o perfil for de adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa, que demandam um olhar sobre territórios e intervenções para além da segurança pública.
“Nós temos que fazer uma política que vá para além de nós. Fazer com que o escritório seja mais do que um simples escritório. E funcionar dentro de um núcleo da Defensoria garante isso, mas mais: garante que seja acessível. O momento político que vivemos hoje é propício para pautas como essa serem valorizadas. A nossa juventude precisa ser resgatada”, disse a secretária.
Também participaram da reunião de hoje o secretário-executivo da DPCE, defensor Samuel de Araújo Marques, a assessora de projetos da instituição, defensora Camila Vieira, e a diretora da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP), defensora Amélia Rocha.
