Defensoria prestigia instalação da Frente Parlamentar de Combate à Violência Política de Gênero na Assembleia Legislativa
A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) prestigiou nesta segunda-feira (21/8) a instalação da Frente Parlamentar de Combate à Violência Política de Gênero pela Assembleia Legislativa do Estado (Alece). O ato aconteceu durante seminário sobre o tema na instituição, cuja palestrante foi a ministra Cida Gonçalves (Mulheres) e contou com a presença da vice-governadora Jade Romero.
“Um estudo do CNJ revela que pelo menos sete mulheres são vítimas de violência política de gênero a cada 30 dias no Brasil. Ou seja: estamos diante de um problema grave e real sobre o qual devemos nos debruçar e, juntas, encontrar formas de combater. Não há mais espaço para nenhum tipo de opressão”, avalia a defensora geral Elizabeth Chagas.
Presidenta da Frente Parlamentar instalada hoje, a deputada Larissa Gaspar (PT) afirmou que “a gente tem visto crescer a cada dia” a violência política de gênero. Segundo ela, há muita subnotificação porque “muitas mulheres acham que o que passam nem violência é, de tão naturalizado que é a mulher ser tratada como inferior.”
Ela ressaltou recente decisão judicial que condenou um vereador de Russas a três anos e meio de prisão por violência política de gênero praticada em episódio no qual a parlamentar e outras duas vereadoras foram vítimas de ataques. “É histórico e serve para que homens aprendam a respeitar a atuação política das mulheres, que vai ser monitorada pela Frente junto com a Defensoria, Ministério Público e Judiciário para que nenhum caso fique sem resposta e as mulheres possam exercer seus mandatos com segurança”, afirmou Larissa.
Em Fortaleza para anunciar a criação de três novas unidades da Casa da Mulher Brasileira, a ministra Cida Gonçalves revelou que os equipamentos serão abertos pelo Governo Federal nos municípios de Limoeiro do Norte, São Benedito e Itapipoca. Fortaleza já dispõe de um espaço do tipo.
“A violência política de gênero é um debate que todas nós precisamos fazer, assim como nós precisamos ter espaços para resistir. É por isso que o movimento das mulheres nunca se calou e nunca vai se calar”, pontuou a ministra.
A vice-governadora Jade Romero enalteceu que o Ceará é o único estado brasileiro a ter uma versão própria da Casa da Mulher Brasileira, oferecendo em Quixadá, Juazeiro do Norte e Sobral os serviços da Casa da Mulher Cearense e que está construindo mais três pontos de atendimento em Tauá, Crateús e Iguatu.
Jade lembrou ter sido ela própria vítima de violência política de gênero nas eleições de 2022, nas quais foi escolhida vice-governadora. “Fui muitas vezes achincalhada e diminuída, em especial por homens, que chegavam a dizer que minha licença maternidade era falsa”, pontuou. E disse: “temos uma representatividade muito tímida pra garantir os direitos das mulheres. São muitos desafios.”
A senadora Augusta Brito (PT) defendeu que o combate à violência política de gênero tem que ser coletivo. Ela revelou que também propôs ao Congresso Nacional a criação de Frente Parlamentar similar à instalada hoje pela Alece. “A gente vai se fortalecendo porque temos que acabar com qualquer tipo de violência contra nós! É inadmissível que a independência de uma mulher possa doer noutra pessoa, especialmente noutra mulher, porque quando uma de nós se destaca todas se destacam.”
