Defensoria prorroga em mais uma semana Fase 2 do Plano de Retomada Responsável das Atividades Presenciais
A Fase 2 do Plano de Retomada Responsável das Atividades Presenciais da Defensoria Pública do Estado (DPCE) vai durar mais uma semana. A Portaria nº 1.557/2020, que prorroga a etapa atual em sete dias, foi publicada nesta sexta-feira (6/11). A medida é assinada pelo subdefensor público geral Vicente Alfeu Teixeira Mendes e justificada como forma de a DPCE colaborar com a contenção do avanço do novo coronavírus (Covid-19).
Com os novos prazos estabelecidos, o início da Fase 3, previsto para a próxima segunda-feira (9/11), fica adiado, portanto, para o dia 16 de novembro. Assim, 15 cidades cearenses nas quais o expediente interno já começou a ser retomado permanecem na modalidade de atendimentos presenciais feitos por agendamento e pelo(a) defensor/a (confira lista abaixo).
A preferência, porém, é sempre pelo modelo remoto, quando a população é orientada a acessar os serviços da DPCE por ligação, mensagens de Whatsapp ou e-mail. Dessa forma, evita-se aglomerações e a Defensoria reforça a luta contra o novo coronavírus, já que a pandemia não está controlada e o distanciamento social ainda é recomendado pelas autoridades sanitárias e de saúde – bem como o uso de máscara e higienização de espaços de uso coletivo e das mãos com sabão ou álcool em gel.
“Temos uma produtividade que só aumenta desde o início da pandemia, quando entramos em teletrabalho. As populações mais vulneráveis continuaram e continuarão sendo assistidas independente da forma como a Defensoria atue, se presencial ou online. Todos estamos empenhados e conscientes de que essas restrições são necessárias para ajudarmos a preservar vidas. Em breve, quando o cenário epidemiológico for mais favorável, o expediente voltará totalmente ao normal”, pontua o subdefensor geral Vicente Alfeu.
O adiamento do início de uma nova fase do plano de retomada ou até mesmo o recuo de etapas em andamento já estavam previstos na Instrução Normativa expedida em julho e que determinou o retorno das atividades presenciais da Defensoria. A decisão de prosseguir ou não é tomada pelo grupo de trabalho criado pela DPCE exclusivamente para tratar da temática e toma como base os boletins epidemiológicos emitidos pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesa).
Por ora, os indicadores do Ceará ainda requerem atenção. Em Fortaleza, por exemplo, há sinalização de aumento de casos em algumas regiões. O estado tem até o momento 277 mil casos confirmados e 9,3 mil mortes. No Brasil, os doentes são 5,5 milhões e os mortos mais de 161 mil. O mundo contabiliza 49,2 milhões de infectados e 1,2 milhão de óbitos em decorrência da Covid-19.
CIDADES ONDE HÁ ATENDIMENTO PRESENCIAL POR AGENDAMENTO
Fortaleza
Caucaia
Maracanaú
Eusébio
Aquiraz
Itaitinga
Cascavel
Beberibe
Horizonte
Pacatuba
Maranguape
Pacajus
Baturité
Itapipoca
Trairi
