Defensoria prorroga teletrabalho em mais uma semana e modelo remoto vai até 13 de junho
Atenta aos índices ainda elevados da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no Ceará, a Defensoria Pública Geral do Estado (DPCE) prorrogou em mais uma semana o regime de teletrabalho em vigor na instituição. Dessa forma, a atuação de defensoras, defensores, colaboradores e colaboradoras permanece remota até o próximo domingo (13/6).
A portaria que estabelece a medida (nº 936/2021) foi editada pela defensora geral Elizabeth Chagas e faz ressalva às atividades administrativas em andamento já no modelo presencial (todas, conforme orientações das autoridades sanitárias e de saúde), em caráter excepcional e em sistema de rodízio).
Ao manter-se em teletrabalho, a Defensoria Pública resguarda a integridade física de assistidos(as) e de todo o corpo técnico da instituição, já que a natureza do funcionamento presencial da DPCE poderia estimular aglomerações e, assim, facilitar a propagação da Covid-19 justo no momento em que mais se precisa de distanciamento.
A portaria de prorrogação destaca que a medida está em conformidade tanto com o decreto do Governo do Estado sobre os índices epidemiológicos quanto em consonância com as orientações do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) a respeito do trabalho remoto. O documento ressalta ainda que prazos processuais não serão suspensos.
Quem precisar de assistência jurídica, deve procurar a Defensoria Pública pelos canais oficiais da instituição. Em todas as cidades nas quais há núcleo da instituição, é possível falar com as equipes de atendimento por ligação, Whatsapp ou e-mail. Os contatos de todas as estruturas podem ser acessadas clicando aqui.
