Defensoria Pública inicia projeto de assistência integral jurídica e psicossocial a mulheres em situação de cárcere
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), por meio do Núcleo de Assistência aos Presos Provisórios e às Vítimas de Violência (Nuapp) e do Núcleo Especializado em Execuções Penais (Nudep), iniciou as atividades do projeto de Assistência Integral Jurídica e Psicossocial às mulheres em situação de Cárcere.
As primeiras atividades aconteceram no Centro de Execução Penal e Integração Social Vasco Damasceno Weyne (CEPIS). A defensora pública e supervisora do Nuapp, Aline Solano Feitosa de Carvalho, esteve presente no CEPIS, em reunião junto com assistentes sociais do projeto, Camila Pereira e Maria Isabel Rocha e os psicólogos Martim Lopes e Sophia Magalhães Maia.
O encontro foi para apresentar o projeto à direção da unidade prisional que conta com uma ala de mulheres trans e travestis para alinhar a atuação da equipe psicossocial dentro do presídio.
A equipe também se apresentou e conversou com as mulheres que cumprem medidas na CEPIS. “Pretendemos ao longo da execução do nosso programa, construir uma relação de confiança com as mulheres em situação de cárcere para que nosso vínculo constitua uma rede efetiva de apoio a esse segmento da população e assim evitar além de recidivas no sistema penal, uma perspectiva de vida digna para elas”, pontuou a defensora pública e supervisora do Nuapp, Aline Feitosa.
A defensora adiantou que as internas serão ouvidas e elas vão pautar a atuação da equipe psicossocial. Um dos protestos em vista é o da leitura coletiva com livros que tragam temas voltados às suas realidades.
A equipe da Defensoria também realizou a mesma atividade na Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes, em Aquiraz. Estiveram presentes a assistente social Mabel Rocha de Castro e o psicólogo Martin de Vasconcelos Lopes, que realizaram a apresentação do projeto. A defensora pública Sandra Sá, responsável pelo atendimento às mulheres na unidade, também acompanhou a visita. “Nesse contato, pude perceber a necessidade de repassar informações às assistidas tanto dos processos criminais, como também de processos de retificação de nome e gênero, para serem reconhecidas com o nome e gênero com os quais se identificam. Diante das apresentações dessas demandas, já estamos prevendo um mutirão de atendimento ainda em dezembro para ver essas questões e tranquilizá-las sobre seus direitos”, destacou a defenosra pública.
Por conta desse projeto, a DPCE foi reconhecida na categoria ouro com o “Selo Esperança Garcia – Por uma Defensoria Antirracista” A honraria é concedida pelo Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas em reconhecimento a práticas antirracistas.
