Defensoria realiza atendimentos às pessoas em situação de rua no Centro de Fortaleza
TEXTO: DEBORAH DUARTE
FOTO: Divulgação/DPCE
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), por meio do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas, realizou mais uma rodada de atendimento concentrado na população em situação de rua de Fortaleza. Ao todo, 21 pessoas foram atendidas pelos defensores do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC), do Núcleo de Assistência ao Preso Provisório e às Vítimas de Violência (Nuapp), do Núcleo Especializado em Execuções Penais (Nudep), além da atuação da equipe psicossocial.
A ação aconteceu na Pastoral do Povo da Rua, no Centro de Fortaleza , e contou ainda com a atuação do Programa Consultório na Rua, que oferece atendimento em saúde multidisciplinar, por meio de equipes itinerantes, com foco na humanização do atendimento e na construção de vínculos de confiança com os pacientes.
“Todos os meses estamos fazendo esse atendimento à população em situação de rua nos equipamentos onde esse público busca assistência e atendimento. Dessa vez, foi a primeira que tivemos a parceria com o Programa Consultório na Rua, e tivemos uma assistência integral à promoção e defesa dos direitos da população em situação de rua. Lá, defensores e a equipe psicossocial para atendimentos, dar entrada ou encaminhamentos às ações judiciais. Costumeiramente, temos questões relacionadas à segunda via de documentos, e faremos os encaminhamentos necessários”, destaca Mariana Lobo, supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas.
Além de Mariana Lobo, o defensor Delano Benevides atendeu no centro as demandas relacionadas à área criminal. “É um atendimento que vai além da questão jurídica, porque essas pessoas, que aos olhos de alguns são invisíveis, para nós são pessoas extremamente importantes, são titulares de direitos, e o que procuramos fazer é um atendimento que vai muito além da assistência jurídica”, destaca o defensor público.
“São pessoas que não conhecem nada das instituições públicas e também como funciona o sistema de justiça. Então, muitas vezes, a gente acalma e realiza um trabalho que vai além da orientação jurídica, procurando dar esse amparo mais amplo para que eles se sintam ao mesmo tempo acolhidos e que fiquem informados acerca da situação dos processos”, complementa o defensor público.
Os atendimentos foram viabilizados pela Van de Direitos, a unidade móvel que acomoda uma equipe de defensores e colaboradores que levaram os serviços da instituição para mais perto da população. Desde o ano passado, esses atendimentos itinerantes acontecem regularmente de forma periódica minimizando os transtornos que muitas vezes acometem essas pessoas como a falta de documentos, o medo de estar com problemas com a polícia, a ausência de políticas assistenciais e de instrumentos de cidadania.
