Força-tarefa reúne atendimentos e análise processual de pessoas encarceradas com formação de novos defensores públicos
Texto: Déborah Duarte
Fotos: Divulgação/Nudep/Nuapp.
Ao longo desta semana, a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) realizou um mutirão carcerário na Unidade Prisional Feminina Desembargadora Auri Moura Costa (UPF) e na Unidade Prisional de Ensino, Capacitação e Trabalho de Itaitinga (UPECT), ambas localizadas em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza. Ao todo, foram realizados mais de 800 procedimentos para as pessoas em privação de liberdade.
Além da análise processual, o mutirão contemplou atendimentos presenciais nas referidas unidades e integrou o curso de formação dos defensores públicos recém-empossados. Os 26 novos integrantes da instituição foram coordenados pelo subdefensor público geral, Leandro Bessa, e pelas defensoras Aline Solano Feitosa de Carvalho, supervisora do Núcleo de Assistências aos Presos Provisórios e às Vítimas de Violência (Nuapp), e Nelie Aline Marinho, titular do Núcleo da Especializado em Execuções Penais (Nudep).
“Antes dos atendimentos presenciais, tivemos uma formação com os novos defensores no Nuapp e Nudep para apresentar as informações dos sistemas que utilizamos. Eles tomaram conhecimento e se apropriaram dessas ferramentas para utilizá-las no momento do atendimento. Nossa equipe fez uma pré-análise processual. No dia do mutirão presencial nas unidades, os defensores foram divididos em dois grupos para os atendimentos”, explicou Nelie Aline.
De acordo com a defensora pública, 80 mulheres, a maioria presas provisoriamente no IPF, foram atendidas. Já no UPECT foram cerca de 230 pessoas ouvidas pelos defensores públicos. O mutirão resultou na liberação de oito pessoas que já tinham direitos à saída antecipada, saída temporária ou à progressão de regimes.
“Esse número se deu porque algumas pessoas já tinham habeas corpus deferido, por exemplo. E a nossa presença lá dentro do presídio fez a justiça chegar de forma mais célere para essas pessoas, que já tinham direito à liberdade assegurado, mas ainda estavam presas. Além de restabelecer a liberdade de internos e internas, esse momento foi essencial para a formação dos novos colegas, porque eles passaram a conhecer a realidade do sistema prisional, o interior dos presídios, conversaram com as mulheres, conheceram os trabalho que elas desenvolvem lá e tudo isso envolve muito mais do que conhecer sobre a legislação, mas todo o contexto psicológico que sistema prisional acaba causando nessas pessoas”, complementa a defensora pública Aline Feitosa, supervisora do Nuapp.
O defensor Raul de Sousa Neves falou sobre a experiência do atendimento. “Foi um mutirão inserido no nosso curso de formação e foi muito gratificante, gerando um aprendizado que vai para além de que qualquer livro, qualquer curso de formação possa ensinar. Nós atendemos no presídio e tivemos contatos com pessoas, em especial presos provisórios, que não tinham acesso ao seu processo ou informações e foi muito gratificante dar o mínimo a aquelas pessoas que não tinham recebido nada. Foi muito gratificante atualizar principalmente essas pessoas e mostrar que elas são vistas por uma instituição que existe, que está ali dentro daquele presídio para servir, para dar acesso e garantir direitos para todas elas. O fato de elas estarem no sistema prisional e sem liberdade não retira delas outros direitos. Elas têm direitos sim, incluindo um dos mais importantes que é o acesso à justiça, por isso foi muito gratificante para mim e para todas as colegas participar desse momento”, destacou Raul.
O subdefensor público geral, Leandro Bessa, destaca que “ações como essas são vistas como oportunidades de analisar cada situação, de cada preso, e fazer um filtro com muito rigor, para tentar reduzir todos os danos do aprisionamento. Esse mutirão, agregado à atuação sistêmica dos núcleos nas unidades e as forças tarefas contribuem para a efetivação de direitos dentro do sistema prisional”, pontuou.
