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Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

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Arquivos: Notícias

24 de junho de 2022

Primeira trans do Brasil a mudar nome e gênero sem cirurgia, Neon Cunha estará no I Mutirão de retificação da DPCE; palestra é aberta ao público

23 de junho de 2022

Instituições debatem com a Corregedoria do TJCE protocolo para mitigar violações de direitos em reintegrações de posse

22 de junho de 2022

Defensoria acompanha manifestação popular contra o fechamento do Hospital Gonzaguinha

22 de junho de 2022

Defensoria realiza audiência pública na segunda (27) sobre a situação do Assentamento Zé Maria do Tomé, em Limoeiro

22 de junho de 2022

Núcleo de Direitos Humanos garante 529 mudanças de nome e gênero no registro de pessoas trans em 5 anos

22 de junho de 2022

Defensora geral participa de aula inaugural do curso de formação para novos PMs

22 de junho de 2022

Defensoria dispõe de protocolo avançado para atendimento no combate à tortura e outras violências

21 de junho de 2022

Saiba como se dá a atuação da Defensoria nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais

21 de junho de 2022

Rede Acolhe promove formação voltada para o atendimento às vítimas e familiares de vítimas de crimes graves contra a pessoa

20 de junho de 2022

Núcleo de Estágio divulga inscrições para remanejamento de estagiários de gradução em Direito

20 de junho de 2022

Defensoria Pública inaugura nesta quinta-feira (23) sua primeira sede em Coreaú

20 de junho de 2022

I Mutirão da Defensoria Pública de retificação de nome e gênero para pessoas trans tem 368 inscritos e inscritas

20 de junho de 2022

Defensoria mostra preocupação de aprovação do PL que prevê penhora do único imóvel da pessoa

17 de junho de 2022

Defensoras e defensores atuarão na V Semana do Júri, de 20 a 24 de junho, em Fortaleza e no Interior

16 de junho de 2022

Defensoria e Seas reforçam parceria para funcionamento do CJR em Núcleo de Atendimento Integrado

15 de junho de 2022

Atendimento ao cidadão é tema de reunião entre TJCE e Defensoria Pública do Estado

15 de junho de 2022

Uso de máscaras volta a ser recomendado em todas as dependências da Defensoria Pública

14 de junho de 2022

STJ concede salvo-conduto ao cultivo artesanal de cannabis para três pacientes. Julgamento teve atuação do GAETs

14 de junho de 2022

Defensoria decreta ponto facultativo para esta quinta (16) e sexta (17). Plantão de urgências segue no fim de semana

14 de junho de 2022

Atuação presencial da Defensoria nas unidades prisionais assegura direitos dos internos