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Defensoria lança Série #OrgulhoLGBTQ+ e explica a rede de assistência e proteção

25 de junho de 2019

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Sexta, 28 de junho, é Dia Internacional do Orgulho LGBTQ+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queer e Mais). Para pautar a garantia de direitos, a Defensoria Pública do Ceará lança hoje uma Série com quatro matérias sobre o que é ter #OrgulhoLGBTQ+: ser quem se é e ter força para lutar pelos direitos de todos e todas.

Defensoria atua na retificação de nome e gênero em rede de assistência e proteção

Na primeira matéria, a Defensoria mostra como tem sido a batalha de homens e mulheres para assegurar no registro de nascimento suas identidades de gênero. Desde março de 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a troca de nome e gênero em documentos de transexuais e transgêneros a partir da autodeclaração. Pelo entendimento da Corte Suprema, desde então, não é mais necessário apresentar tratamento hormonal, laudos médicos ou comprovante de cirurgias para pedir a adequação do nome e gênero. A orientação era realizar todo o procedimento nos cartórios, de forma administrativa. Em Fortaleza, o Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC) da Defensoria Pública do Estado do Ceará em 2018 realizou 77 atendimentos de retificação de nome e gênero no NDHAC. Até junho de 2019, foram são 62.

 

 

Internas transexuais do sistema prisional sonham com futuro de direitos

Na segunda pauta, a Defensoria mergulha no universo prisional, onde deságua, por vezes, a marginalização que acomete a população LGBT: a ausência de emprego, de escolaridade, de políticas públicas, a falta de apoio familiar, o envolvimento com as drogas e o preconceito podem aprofundar o processo de exclusão, trazendo para o cárcere trans e travestis. A Região Metropolitana de Fortaleza dispõe de uma unidade prisional específica para gays, bissexuais, travestis e transexuais (GBTT) que respondem a processos ou aguardam julgamento. Criada em 2016, a Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes abriga 246 presos (dados do início de junho de 2019), com capacidade para 144 vagas. O público GBTT é a segunda maior parcela entre os apenados da unidade.

 

 

Mães saem do armário para enfrentar LGBTQfobia

#OrgulhoLGBTQ+: Mães saem do armário para enfrentar LGBTQfobia

 

A terceira pauta diz respeito à importância do apoio familiar na garantia de direitos da população LGBTQ+. Essa matéria traz a história de luta de Rosângela Braga, Angela Marta e Mirtes Silva, integrantes da Organização não governamental “Mães pela Diversidade”, e o processo de descoberta e aceitação da identidade de gênero e orientação sexual dos filhos.

 

“Precisamos marcar os espaços, gritar as violências de nossos corpos em busca de respeito”

“Precisamos marcar os espaços, gritar as violências de nossos corpos em busca de respeito”

 

No Dia do Orgulho LGBTQ+, a quarta pauta traz uma entrevista com o ator e diretor cearense Silvero Pereira, um dos símbolos de resistência no Estado. O artista fala sobre os motivos de orgulhar-se diariamente diante de uma bandeira de lutas por direitos. Silvero expressa como a arte funciona como um canal que levanta discussões acerca das temáticas de resistência LGBTQ+ para toda a sociedade. Questões como discriminação, preconceito, empoderamento e afeto circulam o país nos espetáculos do coletivo As Travestidas, grupo de múltiplas linguagens liderado por Silvero.