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Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

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Arquivo: Notícias

29 de abril de 2020

Novas medidas de combate à Covid-19 são trazidas ao comitê gestor da crise composto por 25 entidades

29 de abril de 2020

Rede Acolhe da Defensoria oferece assistência integral aos familiares de vítimas de homicídios

29 de abril de 2020

Justiça começa a homologar os acordos de divórcios realizados em modo virtual pela Defensoria

28 de abril de 2020

Contratos entre civis também podem ser regidos pelo CDC e sofrer revisão na pandemia

28 de abril de 2020

Defensoria elabora novas etapas para escuta da população no Orçamento Participativo

28 de abril de 2020

Defensoria Pública atua como rede de propagação do projeto “Ser Ponte”

28 de abril de 2020

Hoje é dia de comemorar os 23 anos da Defensoria no Ceará

28 de abril de 2020

#NaPausa discute direito dos encarcerados

27 de abril de 2020

Enfrentamento à Covid-19 redefine serviços essenciais e Defensoria alerta consumidores

27 de abril de 2020

Núcleo de Atendimento aos Jovens e Adolescentes em Conflito com a Lei (Nuaja) atua remotamente junto às demandas no âmbito do sistema socioeducativo

27 de abril de 2020

Aplicação de tratados internacionais de direitos humanos pauta edição do #NaPausa

24 de abril de 2020

CNJ determina que TJCE cumpra alvarás de soltura em 24h, após pedido da Defensoria

24 de abril de 2020

Defensores fazem mais de 34mil atuações em um mês de teletrabalho

24 de abril de 2020

Condege emite nota com diretrizes jurídicas para recomendações em relação a instituições de ensino

24 de abril de 2020

Preso injustamente por dois homicídios, homem é solto após passar um ano na prisão

24 de abril de 2020

Defensoria no interior reforça a determinação do CNJ para que juízes analisem a situação de presos com comorbidades

24 de abril de 2020

Pandemia pode justificar revisão de contratos, inclusive imobiliários

23 de abril de 2020

Defensoria solicita que planos de saúde reduzam carência para procedimentos relacionados à Covid-19 para, no máximo, 24h

23 de abril de 2020

José Eduardo Cardozo critica ativismo judicial e diz que prática pode levar a Estado de exceção

23 de abril de 2020

Defensores pedem atenção ao preenchimento das declarações de óbito durante a pandemia de Covid-19